Em Porto Alegre, 26 mil pessoas esperam por uma consulta com um oftalmologista, 6.495 aguardam por um urologista e 5.200 ainda esperam por um profissional de saúde mental. Entre as principais preocupações dos eleitores, a saúde ganha destaque diante de um cenário onde 132 mil pessoas aguardam por atendimento especializado na rede pública, segundo os dados disponibilizados pelo relatório de fila de espera por consultas especializadas referente ao mês de agosto de 2024, divulgado pela própria prefeitura.
Dos oito candidatos, a maioria cita as filas como uma preocupação, e, nos seus planos, apontam propostas similares para o problema, como a implementação e ampliação da telemedicina. A prática é citada por Sebastião Melo (MDB), Maria do Rosário (PT), Juliana Brizola (PDT) e Felipe Camozzato (Novo).
No longo prazo, o atual prefeito propõe a criação de uma policlínica em cada região do município, que também ofertaria exames. Enquanto Rosário quer ampliar a Rede de Atenção Especializada entre os territórios da cidade. Para o candidato do Novo, a solução passa pela modernização e auditoria do sistema das filas, além de um mutirão de atendimentos para reduzir o número de espera, proposta que também encontra eco nos planos de outros candidatos.
Como é de competência dos municípios garantir a atenção básica, o fortalecimento desse segmento é quase unânime. A implementação de novas equipes da saúde da família, por exemplo, aparece nos planos de Melo, Rosário, Juliana e Luciano Schafer (UP), enquanto que promover melhorias nas estruturas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou ampliação do número é citado por todos.
Saúde mental é destaque nas propostas
Outro tema que ganhou espaço dentro dos planos de governo foi a saúde mental, sendo citado por Melo, Rosário, Juliana, Luciano e Fabiana Sanguiné (PSTU).
A proposta do atual prefeito é a de ampliar em mais três o número de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial); já o programa pedetista prevê a integração da saúde mental na Atenção Primária à Saúde, além a criação do “CAPS III”, com atendimento 24 horas para pessoas com “intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes”. Além de propor o aumento de recursos para área, Rosário também sugere a criação de leitos, gerais e pediátricos, para esses pacientes.
Outras medidas também são comuns entre alguns candidatos, ainda que não sejam unanimidade. É o caso da proposta de assistência farmacêutica. Dos oito, metade sugere alternativas para proporcionar à população um maior acesso a medicamentos.
Vão de soluções mais genéricas, como a de “ampliação e cuidado farmacêutico nas APS” ou “ampliação e descentralização das Farmácias Distritais por Distrito de Saúde”, proposta por Rosário; até um plano mais robusto, como o sugerido por Juliana, que inclui seis medidas, do estabelecimento de um serviço de teleatendimento farmacêutico, para orientações e informações sobre medicamentos à distância, até a transformação das oito Farmácias Distritais de Porto Alegre em “Farmácias da Família”, para oferecimento de serviços adicionais como aferição de pressão e glicemia. Já outras promessas, como a de Luciano Schafer, são bem mais complexas: construir um laboratório municipal de medicamentos.
Outro ponto de convergência entre os postulantes foi o amparo a determinados grupos. Melo e Rosário, por exemplo, citam as pessoas com deficiência nas suas políticas, assim como o dependente químico, que também ganhou atenção no plano de Camozzato (embora o candidato do Novo não inclua as políticas para essas pessoas dentro da categoria “saúde”). Já Carlos Alan (PRTB) e Luciano são os únicos a prometer a ampliação dos ambulatórios para pessoas transsexuais.
Em compensação, para além das particularidades, alguns planos apresentam soluções ou promessas para problemas da cidade que não são citados em nenhum outro. É o caso das políticas do candidato do UP de combate às ISTs, visando erradicar a sífilis e a transmissão do HIV na cidade – Porto Alegre é a capital com o maior número de casos de ambas as doenças no Brasil. Enquanto isso, o candidato do PRTB é o único que apresentou, em mais de uma proposta, o foco em aumentar as campanhas de vacinação.
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O que cada candidato propõe para saúde de Porto Alegre
- Sebastião Melo (MDB)
O atual prefeito tem 14 propostas para saúde, que vão desde ampliar atendimentos até a viabilização de novos hospitais, unidades de saúde e policlínicas. Se destacam:
- A construção de um novo Hospital Presidente Vargas, através de uma PPP. A proposta prevê a ampliação em 97% em sua área total e terá integração de alta e média complexidade, com mais de 10 novos leitos;
- Viabilizar a ampliação e financiamento do projeto da duplicação do Hospital de Pronto Socorro (HPS), através da parceria com demais poderes e setores da sociedade;
- Criar novas unidades do Centro de Referência de Autismo nas demais regiões de saúde;
- Reforçar a cobrança do governo estadual a recomposição de recursos destinados à saúde cortados pelo programa Assistir;
- Maria do Rosário (PT)
A candidata apresentou as propostas sob seis eixos: Atenção Primária à Saúde (APA); Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Atenção Especializada; saúde da pessoa com deficiência; urgências, emergências, Hospitais Municipais e Samu e Assistência farmacêutica. São mais de 30 propostas. Se destacam:
- Ampliar o número de Agentes Comunitários da Família, para chegar a 100% da cobertura, garantindo a qualificação do cuidado e a integralidade do atendimento domiciliar;
- Reversão gradual dos Pronto Atendimentos da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro para gestão direta da SMS;
- Retomar a gestão pública municipal do Hospital da Restinga e do Hospital Independência e concretizar o plano no PAC Saúde para construção de uma maternidade tipo II no Hospital da Restinga;
- Revisar gradualmente os processos de terceirização nos setores internos dos PACS – Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, dos Hospitais Municipais (HMIPV e HPS) e Samu.
- Juliana Brizola (PDT)
Tema prioritário para o candidato à vice na chapa de Juliana, Thiago Duarte, que é médico, a saúde é a segunda área com mais propostas. São sete páginas e 10 linhas de atuação. Além do cidadão, o plano também tem uma série de propostas com foco na valorização do profissional da saúde. Se destacam:
- Ampliar a extensão da carga horária de 18h para 22h nos postos de saúde;
- Capacitar as equipes de Saúde da Família em saúde mental, com foco no acolhimento e na abordagem integral;
- Implementar um programa abrangente e intersetorial de prevenção, diagnóstico precoce e controle de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com foco especial em câncer, diabetes e doenças cardiovasculares;
- Garantir o acesso gratuito a medicamentos nacionais ou importados à base de Cannabis no SUS de Porto Alegre, mediante autorização judicial ou aprovação pela Anvisa, a pacientes com a devida prescrição e laudo médico.
- Felipe Camozzato (Novo)
O candidato do Novo apresenta quatro propostas para saúde para, segundo o plano de governo, “melhorar a vida de quem precisa do sistema”. E, ainda que não listada dentro do tópico saúde, também sugere a parceria com a iniciativa privada para a criação de novos postos de saúde, além de desenvolver políticas para dependentes químicos. Ele propõe:
- Realizar mutirões de atendimento de saúde para reduzir as filas e o tempo de espera;
- Implementar a telemedicina;
- Auditoria das filas e cruzamento de dados e uso de mensagem, como o SMS, para reduzir as taxas de não comparecimento em cirurgias e atendimentos;
- Reforma dos postos de saúde próprios e fiscalização dos contratos terceirizados.
Os demais
- Carlos Alan (PRTB)
Com propostas um pouco vagas, que se limitam em “melhorar a infraestrutura da saúde” ou “buscar ampliar o atendimento médico em todas áreas”, o candidato apresenta uma série de medidas. É o único a focar em campanhas de vacinação e a trazer propostas de melhora na saúde bucal. Se destacam:
- Investir para informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Criação ou ampliação de unidade móvel de saúde bucal, com equipes para saúde bucal e prótese dentárias;
- Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns.
- Cesar Pontes (PCO)
O programa do candidato não apresenta nenhuma política específica para Porto Alegre, uma vez que o plano disponibilizado é único para todos os postulantes do partido no país.
- Fabiana Sanguiné (PSTU)
Apesar das quase quatro páginas do plano de governo da candidata serem voltadas para saúde, boa parte do texto consiste em críticas à atual gestão da saúde de Porto Alegre e às concessões de serviços à iniciativa privada. Entre as propostas, recebem destaque:
- Combater o processo de privatização continuada da saúde, parceirização (PPPs) e terceirização na saúde;
- Aumento do investimento em saúde pela prefeitura;
- Contratação imediata de mais trabalhadores na saúde, com salários dignos e estabilidade, reduzindo a sobrecarga de trabalho;
- Ampliação de atendimento à saúde mental, baseados na reforma psiquiátrica.
- Luciano Schafer (UP)
Com 16 propostas voltadas para área, o plano apresenta medidas da saúde primária até a atenção a grupos específicos, com o foco na saúde pública e com promessas que demandam alto nível de recursos. Se destacam:
- Efetivação de todos os profissionais de saúde ao quadro da prefeitura que já trabalham e desejam permanecer em seus postos e abertura de concurso para preenchimento de vagas remanescentes;
- Qualificação e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial através de maior financiamento para o fortalecimento do CAPS, CAPSi, CAPS AD e Equipes Especializadas em Saúde Mental existentes;
- Criação de Centros de Saúde Mental voltados principalmente para psicoterapia, com o objetivo de garantir o tratamento humanizado para doenças psiquiátricas e promoção da saúde mental da população;
- Discutir planejamento familiar, ampliando as opções de métodos contraceptivos oferecidos nas Unidades de Saúde.
