TSE nega pedido de campanha de Lula para remover do ar vídeos sobre "kit gay"

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo negou, na última segunda-feira (29), um pedido da campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fossem retirados das redes sociais vídeos referentes à distribuição de materiais chamados "kit gay". Na representação, a legenda aponta violação às normas relativas à propaganda eleitoral, diz que há risco de dano "na perpetuação da desinformação, a qual macula a lisura do processo eleitoral".

Um dos vídeos foi publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo mostra um livro que integraria o chamado kit, com informações sobre sexo e orientação sexual, e afirmando que esse era o "método do PT". No pedido, a coligação do PT aponta que o vídeo foi tarjado como "informação falsa" pelo Instagram.

O outro vídeo é de um trecho de uma entrevista concedida pelo presidente falando sobre o kit e acusando o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de distribuir o material. A coligação do PT lembra que, em 2018, uma decisão do TSE já havia determinado a remoção de vídeos nos quais Bolsonaro mostrava o livro "Aparelho Sexual e Cia" e afirmava que seria distribuído pelo governo do PT em escolas.

Na decisão, o ministro diz que a representação não preenche os requisitos para concessão de liminar. No caso do vídeo no qual Bolsonaro fala sobre o kit, Raul Araújo afirma que trata-se de um trecho de entrevista e que a reprodução "encontra amparo na liberdade de expressão, de informação e de imprensa".

"O vídeo publicado não apresenta fato evidentemente falso ou gravemente descontextualizado, nem ofensivo à honra de candidato ou à higidez do processo eleitoral, a caracterizar conteúdo desinformativo que autorize a interferência desta Justiça Especializada", diz. O ministro destacou que "a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”.

A coligação Brasil da Esperança ainda pediu que Eduardo Bolsonaro e outro candidato que publicou um dos vídeos fossem condenados a pagar multa de R$ 25 mil por divulgação de propaganda eleitoral irregular, mas o pedido também foi negado.

Informações falsas

A campanha de Lula tem se movimentado junto ao TSE para remover informações falsas contra o candidato. Em um dos casos, o grupo teve decisão favorável, quando a ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri concedeu parcialmente liminar determinando a remoção de uma publicação dizendo que o candidato do PT acabaria com os serviços de aplicativo.