TSE oficializa a criação do Núcleo de Inteligência para impedir violência nas eleições
Primeira reunião do colegiado, presidido por Alexandre de Moraes, deve ocorrer nos próximos dias, para definir formas de atuação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instalou o Núcleo de Inteligência, que tem como foco monitorar, prever e combater a violência relacionada às eleições deste ano. O colegiado será presidido pelo próprio presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
A criação do grupo foi publicada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico, por meio de uma resolução criada pelo tribunal. As atividades do núcleo ocorrerão por meio de uma parceria entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares.
A primeira reunião em torno do tema deve ser realizada nos próximos dias. As formas de funcionamento serão divididas, com a definição de parâmetros de coordenação entre a Justiça Eleitoral e a Polícia Militar nos estados.
A criação do grupo foi acordada no dia 24 de agosto, durante uma reunião em Brasília. De acordo com o TSE, representantes da Justiça Eleitoral e das PMs "atuarão em conjunto para coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral".
Além de Moraes, o colegiado contará com a participação do juiz auxiliar Marco Antonio Martin Vargas, que assume a secretaria-executiva. O conselho de comandantes será representado pelos tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira (DF), Lázaro Tavares de Melo da Silva (MG) e José Luís Santos Silva (BA).
Em relação à Polícia Militar, o foco é prever e impedir motins e atos de indisciplina ou atos antidemocráticos por parte dos integrantes da tropa durante a realização do primeiro e do segundo turno de votação, marcados para os dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.
