Marcelo Spilki foi eleito o novo conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul ( Agergs ), conforme adiantou o Correio do Povo . Ele foi aclamado como novo chefe da agência durante a sessão extraordinária do conselho superior da Agergs nesta segunda-feira.
Por indicação do governador Eduardo Leite (PSD) , Spilki foi eleito com chapa única para substituir Luciana Luso de Carvalho, que encerra sua gestão após 2 anos e seis meses à frente da agência. Ele fica no cargo no biênio 2026-2027.
Spilki assume uma agência reguladora com a missão de fiscalizar concessões que têm ampliado exponencialmente seus serviços no cenário gaúcho, muito a partir de uma política de dessestatizações renovada pelo governo do Estado nos últimos anos. Atualmente, a Agergs é responsável pelo abastecimento regular de água e esgotamento em 246 municípios, energia elétrica, transporte metropolitano, transporte intermunicipal (longo curso), transporte hidroviário de passageiros e de veículos, estações rodoviárias e ferroviárias.
A partir de 2026, deverá ser responsável também pelos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, enquanto o Executivo planeja a concessão dos Blocos 1 e 2 de rodovias e a concessão do saneamento básico em 176 municípios que não são atendidos pela Corsan Aegea. Para fazer frente a este aumento de demanda, o novo presidente defende aumento de quadro funcional e contratações de consultorias especializadas.
"Nossa ideia de gestão é ampliar a busca por consultorias de apoio, delimitando sua atuação sem sombreamento, sem invasão das competências que são exclusivas dos servidores de carreira da Agergs. Mas buscar apoio em consultorias que possam nos ajudar nesse volume de trabalho bastante grande que temos", afirmou Spilki.
Ele explica que, mesmo com o crescimento nas atribuições, as novas concessões ocorrerão de forma gradual e acredita que a agência está preparada para fiscalizar os atuais e futuros serviços de concessão.
“Está qualificado. O ideal seria termos um quantitativo maior de servidores, assim como mais consultorias de apoio. Mas esses contratos não começam com 'velocidade de cruzeiro'. Eles serão implementados aos poucos. Nessa medida, nós vamos nos adaptar também e temos certeza de que vamos dar conta, sim.”
Afirmo ainda que por mais diversa seja a atuação da agência, todos os setores são importantes. “Todos os setores são importantes. Claro, temos setores mais maduros, como rodovias e setor elétrico, que a gente atua de acordo com o convênio com a Aneel, e outros setores estão passando por uma transformação muito grande. Como, por exemplo, saneamento. É, hoje, a 'bola da vez' no Brasil em termos de investimento. Mas temos que dar atenção a todos”, afirma Spilki.
O novo presidente tomou posse como conselheiro da Agergs em abril de 2024. Graduado em engenharia civil pela Ufrgs, especialista em economia pela Georgetown University e MBA em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões pela Escola de Ciências Políticas e Econômicas de Londres, Spilki, auditor-fiscal da Fazenda do Estado e ex-secretário da Secretaria extraordinária de parcerias, deverá comandar a agência pelo menos até o final de 2027.
