O deputado Marcus Vinicius, do PP, foi eleito, na tarde desta quarta-feira, como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das concessionárias de energia elétrica no Rio Grande do Sul. O colegiado da Assembleia Legislativa irá apurar os serviços prestados pelas empresas, como CEEE Equatorial e RGE Energia.
A vice-presidência ficará com o deputado Capitão Martim (Republicanos), definida a partir de uma colaboração entre parlamentares de direita e de esquerda. A oposição ao governo Eduardo Leite (PSD), portanto, será a responsável por conduzir os trabalhos da CPI, que é presida pelo líder da oposição na Casa, Miguel Rossetto (PT).
Apesar de quórum cheio, com 12 deputados presentes, entre titulares e suplentes, a CPI começou em ritmo lento. Algumas decisões esperadas para ocorrerem na tarde desta quarta-feira ficarão para a semana que vem. Destas, destaca-se a definição do plano de trabalho que vai reger o andamento das investigações e convocações para depoimentos.
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Governista, Marcus Vinícius promete uma relatoria isenta, fazendo as apurações necessárias. “Não me coloquei à disposição para ser relator para ser um agente de representação do governo. Muito pelo contrário. Vivo em uma região afetada pela CEEE, atuo em uma região que tem grandes problemas com essa empresa e não consigo, como cidadão, conviver mais com os problemas que estamos cotidianamente passando”, afirmou.
“Vamos apurar responsabilidades, trazer a verdade dos fatos à tona e poder encaminhar a responsabilização de quem efetivamente tem. Não foi um pedido do governo e nem é meu interesse ser um advogado de governo”, salientou Vinícius.
O deputado foi eleito relator com sete votos da base aliada do governo. O outro candidato era Jeferson Fernandes, do PT, que contou com cinco votos de parlamentares do seu partido, do PL e do Republicanos. O placar de sete contra cinco pode representar a tônica dos trabalhos, com uma divisão entre oposição e governistas.
"Espero que não. Até porque essa relação PL-PT a gente está vendo aqui no RS, e apenas aqui no RS. Fora daqui, isso não é comum. Espero que esse gesto na votação seja algo que expresse uma relação nesse sentido”, opinou o relator.
A vice-presidência de Capitão Martim foi definida após uma colaboração com o deputado Jeferson Fernandes, do PT, que retirou sua candidatura para favorecer seu colega do Republicanos.
"Quero investigar de forma imparcial esse mau serviço prestado pela CEEE Equatorial e pela RGE. Tenho certeza que se perguntar para qualquer gaúcho, é unânime que e é um mau serviço, uma má comunicação com o cliente, um tempo de resposta absurda. Queremos que a comissão tenha um resultado efetivo. Chega do povo gaúcho ser feito de palhaço por essas companhias. Sou a favor das privatizações e concessão, as das boas privatizações e das boas concessões", afirmou Martim à reportagem.
"Espero que, ao final da CPI, a gente entregue a melhoria do serviço. Ou pode chegar à parte extrema, que seria encaminhar a denúncia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pedir a cassação da concessão dessas companhias”, completou o parlamentar.
Presidente da comissão, Miguel Rossetto promete um “trabalho sério”. “Vamos investigar com muito rigor do porquê do serviço ser tão ruim. Nosso povo paga e paga bem por esse serviço de energia elétrica e tem direito a um serviço de qualidade. Não é aceitável que as companhias não estejam entre as 10 melhores, elas sempre estão entre as 10 piores do Brasil. É preciso dar um basta a esse processo recorrente de interrupção da energia elétrica, a demora na religação, alteração de frequências nas tensões e falta de informações.”
Apesar de a definição do plano de trabalho ter ficado para a próxima reunião da comissão, que ocorrerá na quarta-feira da semana que vem, Rossetto adianta que pretende convocar e convidar para depoimentos e oitivas as diretorias de CEEE Equatorial e RGE e as presidências da Aneel e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).