Faltando pouco mais de um mês para o fim dos trabalhos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pousada Garoa, os vereadores devem entrar em uma fase de análise mais técnica.
Após ouvir os depoimentos de sobreviventes e pessoas ligadas à pousada, como um ex-funcionário e um ex-secretário da Capital, a oitiva desta segunda-feira ocorre com Lúcio Junes da Silva, comandante do 1º Batalhão dos Bombeiros; e Joel Dittberner, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros que atuou no incêndio que deixou 11 pessoas em situação de vulnerabilidade social mortas e 15 feridas. Na mesma sessão o grupo também deve ouvir o diretor do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Gilberto Barrichello.
Na última segunda-feira, os parlamentares aprovaram requerimentos solicitando toda a documentação entre a Pousada Garoa e a prefeitura, como o termo de referência, o edital e o processo licitatório, os contratos firmados, as notas de empenho, as ordens de pagamento e comprovantes, os relatórios de fiscalização, correspondências e comunicações formais relativas ao contrato. Além do Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP) das unidades da avenida Farrapos que foram incendiadas.
- Especial: Um ano do incêndio da Pousada Garoa, em Porto Alegre
- Pousada Garoa: Como a negligência deixou 11 mortos em incêndio
- Como está o julgamento do incêndio da Pousada Garoa
- "Não vou politizar a dor de Porto Alegre", diz Melo sobre ausência de PPCI na Pousada Garoa
Com isso, a ideia é se debruçar sobre este material, que deve ser complementado pelas oitivas dos três indiciados pela Polícia Civil no caso: o dono da Pousada Garoa, André Kologeski da Silva; o ex-diretor da FASC e atual Diretor-Geral do Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Cristiano Roratto; e a servidora Patrícia Mônaco Schüler, responsável pela fiscalização do contrato, para elaboração do relatório final. O depoimento dos três está previsto, segundo plano de trabalho, para o dia 19 deste mês e, conforme o presidente da comissão, vereador Pedro Ruas (PSol), não será necessário estender os trabalhos da CPI, com final previsto para metade de junho.
Para o presidente, apesar da ausência de algumas testemunhas ao longo do processo, muito se foi recolhido e algumas conclusões já podem ser tomadas através do trabalho realizado até o momento. Entre elas a de que as fiscalizações da prefeitura nas unidades da Garoa eram realizadas com aviso prévio, e “uma fiscalização avisada é inútil”, lamentou ele. A constatação é embasada, em parte, no depoimento do ex-secretário Léo Voigt, que comandava a pasta de Desenvolvimento Social, responsável pela FASC – que gerenciava o contrato com as pousadas.
A outra falha, essa relatada pelo ex-funcionário Bruno Morais e alguns moradores, é de que só havia um extintor de incêndio. “Essas pousadas foram contratadas por um serviço específico que não prestaram. Uma das obrigações do governo era a fiscalização do local, que nós já percebemos que não cumpriram”, finalizou Ruas. A próxima sessão da CPI que investiga o incêndio da Pousada Garoa é a partir das 9h30min, no plenário Otávio Rocha.
