Sabatina no Senado vai testar hoje fôlego e autonomia de Kassio Nunes
Em evento que deve durar mais de oito horas, desembargador terá que explicar se boa relação com Bolsonaro interferirá em sua atuação no STF
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal recebe nesta quarta-feira, a partir das 8h, o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina promete ser longa, afinal além dos votos dos senadores, que têm dez minutos cada para formular seus questionamentos, haverá espaço para perguntas populares, enviadas pelo Portal e-Cidadania.
A expectativa da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure entre 8 e 10 horas. Ela também reforçou que os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz federal. Após os questionamentos, os parlamentares decidem, com o voto secreto dos membros da comissão, se aprovam o nome de Kassio Nunes para a vaga deixada por Celso de Mello no início deste mês.
Se passar pelo crivo da CCJ, Kassio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada. A sessão está marcada para às 16h. Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter "reputação ilibada" e "notório saber jurídico".
Inconsistências no currículo
A expectativa é que a polêmica recente em torno das credenciais acadêmicas do desembargador não passe em branco. Marques cita em seu currículo um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir. Segundo a instituição europeia a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Além disso, o magistrado usou trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado.
Os questionamentos já chegaram ao conhecimento do desembargador que, nos bastidores, é tido como um homem tranquilo e resistente a provocações. Em uma audiência virtual com senadores no início do mês, ele chegou a fazer comentários aos parlamentares sobre os cursos de pós-graduação. Segundo um senador presente na reunião, Kássio Nunes teria demonstrado preocupação com a repercussão que o tema poderia ganhar, mas disse aos parlamentares que, caso houvesse qualquer polêmica, já tinha as justificativas.
"Inicialmente, as perguntas girarão em torno do seu currículo, em razão do imbróglio recente, além de explorarem principalmente o "tamanho" dos seus conhecimentos jurídico-constitucionais, ou seja, se ele está preparado acadêmica e empiricamente para encarar processos de natureza complexa e extremamente diversificados nas diversas áreas do direito, especialmente as ações constitucionais", avalia Vera Chemim, especialista em direito constitucional e mestre em direito público administrativo pela FGV.
