Prazo para a devolução dos pedidos de vista é de 90 dias, como prevê o regimento interno do STF. Não há data para a retomada do julgamento
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto
Rueda acionou o STF depois que um incêndio destruiu duas casas de sua família no litoral de Pernambuco no mês passado
Representação solicitava apuração sobre suposto uso de dinheiro público no deslocamento de Zema e Nikolas a São Paulo, para ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Paulista
Magistrado evocou jurisprudência da Corte, segundo a qual é inadmissível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Decisão foi tomada no âmbito de queixa-crime da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Eliziane Gama criticou suspensão de quebra de sigilo de Silvinei Vasques
De acordo com o ministro, o pedido amplo e genérico e deveria se limitar a investigar eventos individualizados
Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo
Ministro havia pedido vista em abril; ainda não há data para o julgamento ser retomado
Ministro do TSE afirmou que seu voto foi centrado somente na reunião com os embaixadores
Magistrados do STF se recuperam de cirurgia no intestino; eles estão em casa e passam bem
Ministro Nunes Marques derrubou cassação do TSE a Valdevan Noventa (PL-SE), mas vai levar decisão para análise do colegiado
Na prática, Supremo tem dois julgamentos sobre mandato de deputado estadual paranaense marcados para esta terça-feira
Presidente da Câmara publicou ato no Diário Oficial da Casa autorizando retorno do parlamentar após decisão de Kassio Nunes
Nunes Marques derrubou decisão do TSE que determinava perda de mandato de deputado. Presidente comemorou
TSE cassou e tornou inelegível o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, mas Nunes Marques restaurou mandato
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal atende a pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade
