O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia, foi o palestrante convidado da reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), realizado nesta quarta-feira, na sede do Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. Lamachia afirmou haver uma “crise de constitucionalidade” no Supremo Tribunal Federal (STF), havendo a necessidade de “resgatar a instituição e recuperar sua credibilidade”. “Não há dúvida de que o STF, infelizmente, vive a maior crise de credibilidade da sua história, e por isso precisa mudar”, comentou ele.
O Iargs comemora, em breve, seu centenário. Entre outros assuntos comentados pelo presidente da entidade representativa da advocacia gaúcha, estiveram também a continuidade do chamado inquérito das fake news, o fim das decisões monocráticas, a mudança na forma de indicação ao STF, com instituição de mandatos aos ministros. Todas elas já haviam sido externadas pela OAB/RS, em carta aberta publicada em fevereiro deste ano.
Iargs promove o Almoço com Juristas com Leonardo Lamachia, Presidente da OAB/RS
Porém, de lá até o momento, Lamachia disse que a crise “se agudizou”. “É por isso que eu e a OAB/RS temos defendido que o primeiro passo para o Supremo Tribunal Federal retomar sua credibilidade e a institucionalidade é o encerramento do inquérito 4.781 (fake news). Por isso que nós fizemos, na semana passada, um ato pedindo expressamente o fim deste inquérito”, observou o presidente da entidade.
A carta em questão tem oito pontos, entre elas a retirada “imediata” do sigilo do processo envolvendo o Banco Master; revisão “urgente” da decisão que admite a atuação de parentes de ministros nos Tribunais Superiores, acompanhada da adoção de um Código de Conduta; além da sessões presenciais se tornarem regra e o Plenário Virtual exceções no âmbito do Regimento Interno do STF.
“O que está em jogo transcende ideologias, governos ou ciclos eleitorais. Está em risco o próprio Sistema de Justiça, os direitos fundamentais da cidadania, as prerrogativas da advocacia e a credibilidade do Poder Judiciário, pilar essencial da democracia e última trincheira do cidadão diante da violação de seus direitos”, observou a entidade no documento do começo deste ano.
