Com objetivo de promover celeridade no andamento dos processos judiciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deve lançar em 12 de junho um pacote de atualizações com uso da inteligência artificial que irá auxiliar magistrados e assessorias.
A ideia é de que a nova plataforma de IA, denominada GAIA, produza sugestões e pesquisas imediatas relativas a decisões que ocorreram em outros estados para auxiliar em casos que chegam ao Judiciário gaúcho.
“Com isso, esperamos acelerar muito a entrega da nossa prestação judicial para a sociedade. E isso é uma evolução contínua, porque daqui a seis meses a gente não sabe o que virá da tecnologia, mas estamos usando tudo dentro dos recursos disponíveis, com grandes dificuldades, porque o nosso estado está em regime de recuperação fiscal, mas sem deixar jamais de focar na população”, afirmou o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, em almoço realizado na sede da Record Guaíba, onde foi recebido pelos presidentes da TV, Gustavo Paulus; e do Correio do Povo, Marcelo Dantas, e pelo diretor da Rádio Guaíba; Claudinei Girotti.
O presidente dos conselhos de Inovação e Tecnologia e de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, garantiu que a ferramenta vem sendo elaborada com cuidado, a fim de garantir fidedignidade dos dados.
“Nosso cuidado maior é buscar a efetivação de uma ferramenta corporativa que seja utilizada por nossos servidores e magistrados, mas se servindo de dados buscados na fonte, ou seja, no acervo do próprio julgador, de modo que a ferramenta irá buscar a sugestão de decisão com relação a um determinado caso mas levando em consideração os precedentes do próprio magistrado”, explicou.
Tecnologia como legado
Esse é um dos ‘legados’ que Delgado Neto pretende deixar após o fim da sua gestão, no final do ano, no comando do Judiciário gaúcho e uma das marcas da atuação do Judiciário após um ano da calamidade.
Isso porque, quando a maior enchente que já atingiu a Capital e o Estado invadiu o prédio do TJRS e os centros de processamento de dados, os servidores do tribunal realizaram um esforço hercúleo para manter a Justiça funcionando, transferindo para a ‘Nuvem’ todo o sistema de processo eletrônico do TJRS. Foram necessários 200 terabytes para armazenar tudo, mas nenhum dos 10 milhões de processos foi perdido. “Dizem as empresas que foi a maior digitalização do mundo”, contou o presidente.
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A façanha foi tanta que chamou atenção internacional. A Universidade do Missouri convidou o TJRS para compartilhar a experiência e, na última semana, o reitor da instituição, Garnett S. Stokes, esteve em solo gaúcho para conhecer in loco o local e ouvir os servidores sobre como os processos foram feitos, relatou Delgado Neto.
“Eu acho que é um (projeto de) continuidade, porque há projetos de curto, médio e longo prazos. Mas existem projetos estruturais, onde as linhas de governança projetam por vários anos aquilo que deve ser entregue de acordo com o nosso planejamento estratégico, e isso estamos conseguindo realizar após um longo período e estou muito satisfeito com o que vem sendo posto e com o que vem sendo entregue”, comemorou o desembargador.
Outro fruto da sua gestão foi a instalação, no final do passado, da Vara Regional do Meio Ambiental. A jurisdição especializada já conta com mais de 4 mil processos (sendo 3.600 já julgados) e atende em 35 comarcas no Rio Grande do Sul, com expectativa de ampliação para todo o Estado. A repartição surge com o objetivo de promover um atendimento mais especializado no que se refere a questões ambientais, "algo que hoje precisa ser enfrentado com tecnicismo e com ciência no nosso país", finalizou o presidente.