Toffoli adia decisão do STF sobre destruição de cavernas
Decreto do governo para empreendimentos nessas áreas está parcialmente suspenso
publicidade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e interrompeu o julgamento do decreto presidencial que autoriza a construção de empreendimentos nas áreas de cavernas no país. No momento do adiamento, o placar do julgamento estava 2 a 0 contra a medida do governo, com votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Lewandowski, que decidiu que devem ser suspensas alterações que geram "impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais" de relevância máxima. Para o relator, o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro deve ser invalidado parcialmente.
O texto editado pelo governo autorizou a destruição de cavernas para a realização de empreendimentos, desde que ocorra compensação ambiental. A ação apresentada pela Rede Sustentabilidade aponta que a realização de obras nesses locais pode levar à perda de vestígios pré-históricos, vestígios científicos de populações ancestrais e ameaçar a saúde pública, tendo em vista que muitas cavernas abrigam morcegos.
A população de morcegos é portadora de vírus, como o coronavírus causador da Covid-19. De acordo com o texto da ação, o acesso a esses locais pelos humanos pode criar o risco de surgimento da uma nova pandemia e "impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais" de relevância máxima, mesmo com previsão de compensação ambiental e preservação do equilíbrio ecológico, como previa o texto editado pelo chefe do Executivo.
No despacho, ministro destacou que a exploração de cavernas pode gerar impacto na saúde pública e perda de artefatos e registros arqueológicos da pré-história humana. "A exploração das cavidades naturais subterrâneas, convém sublinhar, também pode provocar a destruição da fauna e da flora das cavernas e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias".
De acordo com Lewandowski, "o coordenador do UFLA (Centro de Estudos de Biologia Subterrânea da Universidade Federal de Lavras), Rodrigo Lopes Ferreira, afirma, em idêntico diapasão, que 'impacto no habitat dos morcegos pode ter outra consequência tenebrosa: o surgimento de novas epidemias ou até pandemias, já que os morcegos são reservatórios de vírus, inclusive de variantes de coronavírus'”.
Com o pedido de vista de Toffoli, o julgamento só pode continuar após ele devolver o processo. A ação em cavernas de relevância máxima está suspensa por uma decisão liminar do ministro Lewadowski.
