A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (29), a contratação temporária de 50 agentes de Serviços Técnicos e Operacionais para atuarem nas atividades de Proteção e Defesa Civil em situações e localidades de risco de desastres. O projeto, de autoria do Executivo, passou com 23 votos favoráveis e quatro abstenções - todas da bancada do PSol.
A proposta, que entrou em pauta devido a iminência de um El Niño intenso, está atrelada às conclusões de um estudo de mapeamento que apontaram para a existência de 142 áreas de risco de desastres em Porto Alegre. Segundo a prefeitura, portanto, é preciso fortalecer as equipes de prevenção e pronta-resposta “para situações que possam causar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e bens móveis ou imóveis públicos ou particulares.”
As contratações valerão por até dois anos a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período. Os agentes serão selecionados por meio de um processo simplificado que levará em conta a experiência profissional nas respectivas funções e a escolaridade mínima. O edital será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
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Os contratados terão carga horária semanal de 40 horas, podendo atuar em regime de tempo integral, conforme necessidade da administração, com remuneração equivalente ao vencimento inicial do cargo efetivo correspondente.
Ao contrário do projeto final, as emendas n°1, 2, 3 e 4 foram rejeitadas. As quatro propostas eram de autoria da oposição. Entre as medidas negadas, estava a realização de concurso público para o provimento de 50 cargos efetivos de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais, no prazo de 12 meses a partir da publicação da lei.
No plenário, a esquerda criticou o caráter emergencial dos contratos. "Olha quantas pessoas da nossa cidade perderam tudo nas enchentes. Será que isso não ensina nada? Nós vamos contratar emergencialmente profissionais que deveriam ser concursados”, afirmou a vereadora Grazi Oliveira (PSol). Em resposta, o líder da base, Idenir Cecchim (MDB), afirmou que estão sendo feitas “muitas obras” de prevenção às cheias em toda a cidade.
Entenda o fenômeno climático
O El Niño consiste no aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na linha do Equador. No Brasil, os efeitos do fenômeno variam conforme a região. De modo geral, ele tende a intensificar as chuvas no Sul e, em paralelo, aumentar o risco de secas no Norte e Nordeste.
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência das Nações Unidas para clima e tempo, há expectativa de que um novo El Niño se forme a partir do mês de maio. O fenômeno deve provocar alterações no padrão de chuvas e temperaturas em várias regiões do mundo, inclusive no Brasil.
*Sob supervisão do jornalista Thiago Padilha