Política

Vetos do Propag devem ficar para o segundo semestre no Congresso Nacional

Sem sessão das duas casas juntas antes do recesso parlamentar, discussão sobre renegociação das dívidas do Estado com a União será adiada

Após uma reviravolta política que retirou os vetos do presidente Lula (PT) do Propag da pauta de votação do Congresso Nacional, a discussão acabou postergada para o segundo semestre.

A remoção foi um pedido do Executivo federal, que vinha encarando derrotas na Câmara dos Deputados, e pediu mais tempo aos parlamentares enquanto termos eram ajustados com os estados. A expectativa era de que a votação ficasse para 7 de julho, mas sem uma nova sessão do Congresso antes do recesso, que inicia 18 de julho, foi frustrada.

O tema é acompanhado de perto pelo governo gaúcho, que trabalhava, ao lado do Rio de Janeiro e Minas Gerais, pela derrubada dos vetos. Os três estados estão em tratativas com a União.

À época, alguns deputados gaúchos estavam certos da derrubada do veto. Ainda assim, concordaram com a remoção do projeto da pauta. O governador Eduardo Leite (PSD), que vinha articulando junto com os parlamentares, também sinalizou positivamente com o adiamento.

No caso do Rio Grande do Sul, o Piratini alega que a derrubada dos vetos é uma garantia legal de que ele não será contestado, seja de outros estados ou da própria União, por não realizar esses aportes ao Fundo Equalização Financeira (FEF) até abril de 2027. A justificativa para isenção temporária é a vigência do estado de calamidade pública.

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