Uma sucessão de adversidades criou a espiral de endividamento que tem atormentado os agricultores gaúchos e despertou a revolta do campo gaúcho, que se configurou no tratoraço realizado esta semana em Porto Alegre. A marcha agrícola em dezenas de municípios brada por ajuda ante a insustentabilidade financeira das propriedades rurais e a ameaça à semeadura da próxima safra. O governo federal corre contra o tempo, tentando equilibrar apoio ao setor e as dificuldades fiscais que já promovem o congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento da União.
Na semana passada, o governo federal publicou a Medida Provisória Nº 1.247, com descontos para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural. A MP foi considerada insuficiente para atender aos anseios do setor rural, que ficou à espera da publicação de decreto que regulamentasse e clareasse pontos da MP. O decreto que deveria regulamentar a medida e que ampliaria a moratória de parcelas de operações de crédito com instituições financeiras, resolveria um terço do problema, mas não foi publicado até o fechamento desta edição. Há uma fila de credores composta por cooperativas e revendas, com parcelas semelhantes de valores a receber.
A insustentabilidade econômica do campo nos dias atuais remete aos anos 90, quando o endividamento que estrangulou produtores rurais só foi equacionado após um longo processo de negociação que culminou com a edição de lei federal, dando início à chamada securitização das dívidas. Na época, a medida salvou agentes financeiros de calote e deu fôlego aos produtores rurais para continuar plantando e colhendo. Diante da crise atual, a Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul) tem reivindicado a prorrogação das dívidas por 15 anos, com dois anos de carência e 3% de juro.
O presidente da entidade, Gedeão Pereira, diz que a securitização foi “espetacular” para a agricultura brasileira. “Naquela época, o Brasil produzia 80 milhões de toneladas de grãos. Quando veio a securitização o Brasil disparou e deu no que deu e o país se candidata a ser umas das maiores agriculturas do mundo”, disse em ato do movimento SOS Agro RS. A securitização melhoraria a capacidade de pagamento do produtor rural, que poderia buscar recursos para quitar dívidas e abrir novamente o crédito, multiplicando sua capacidade de pagamento.
Na safra 2023/2024, a produção brasileira de grãos deverá atingir cerca de 300 milhões de toneladas, de acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta temporada, a maior parte das lavouras de verão do Rio Grande do Sul foram colhidas antes do dilúvio de maio. O agro gaúcho já vinha de uma situação difícil, com regiões castigadas por três estiagens. Na safra 2022/2023, a conjuntura foi nefasta para o Estado: plantou-se com os custos mais elevados da história, houve quebra por estiagem e os preços caíram.
O saldo negativo de anos anteriores, conjugado com a desgraça das enchentes deste ano e a falta de uma solução definitiva por parte da União universalizaram o problema. “O endividamento é de todos”, resume Pereira. O perfil do endividamento é compartilhado quase que igualmente pelos credores – ao redor de 30% para o setor financeiro, 30% para cooperativas de grãos e 30% com revendas. No ano passado, o BNDES disponibilizou linhas de crédito de cerca de R$ 3 bilhões para as cooperativas que financiaram associados e não receberam, mas poucas acessaram os valores, que tinham juros atrelados ao dólar.
O setor rural tenta resolver a equação do endividamento de diferentes maneiras. Pela via legislativa, o Projeto de Lei 1536/24, dos deputados federais Luciano Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados em municípios gaúchos com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo executivo federal. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e levado ao Senado, onde o senador governista Beto Faro (PT/PA) pediu vista e adiou a votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Rechaçada pelo setor produtivo, a MP 1.247 agora tem recebido emendas de parlamentares. O senador Ireneu Orth (PP/RS) encaminhou 14 emendas e tem expectativa de negociar com o governo para agilizar o trâmite. “É demorado se for pelas vias normais, comissões, plenário, tanto na Câmara quanto no Senado. Porém, pode ser solicitada urgência e, aprovando, pode ser rápido. A melhor saída ainda seria a negociação e entrar em acordo, governo e Congresso”, afirma.
