Ato em Muçum contempla recursos para construção de 361 moradias rurais

Uma cerimônia às 12h desta quinta-feira em Muçum, no Vale do Taquari, marcará a assinatura de termos de cooperação e parceria (TCP) do programa Minha Casa, Minha Vida Rural - Calamidades, para liberação de recursos para a construção de 361 moradias rurais para vítimas de catástrofes climáticas ocorridas em 2023. O ato encerra uma espera de quase seis meses para agricultores familiares gaúchos de vários municípios. A previsão é de que sejam liberados R$ 75 mil por família, com seleção feita por cooperativas habitacionais, que tentam apoio do governo do Estado para custear a mão de obra para as casas.

O evento está agendado para as 12h, na Sociedade Recreativa e Cultural José Garibaldi, no centro de Muçum, com participação dos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e de autoridades locais. Os TCPs serão assinados com a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), vinculada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), e a Cooperativa de Habitação (Cooperhab), ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

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"O Minha Casa, Minha Vida Rural – Calamidades é um programa voltado para aquelas famílias do interior que, com a enchente do Vale do Taquari, acabaram perdendo tudo. Esta pessoa não mora em conjunto habitacional, não mora em um edifício com apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. Cada unidade habitacional está numa propriedade, então, tivemos que criar um programa novo. Como diz sempre o presidente Lula, quem governa tem que olhar para todo mundo, mas tem que ter um olhar especial, principalmente, que as pessoas mais precisam”, disse o ministro Paulo Pimenta. Em novembro, o Ministério das Cidades definiu com a Portaria nº 1.417 um tipo de atendimento específico e uma meta de 600 unidades habitacionais para as regiões afetadas por desastres naturais.

O presidente da Coohaf, Juarez Cândido, lembra que, após a passagem de ciclone que devastou municípios do Vale do Taquari em setembro passado, deixando 52 mortos e mais de 5 mil pessoas desabrigadas, a entidade encaminhou propostas à Caixa para a construção e reforma de moradias rurais destruídas ou danificadas em sete municípios que tiveram decretado estado de calamidade. Em negociações, a cooperativa conseguiu incluir os municípios de Maquiné e Caraá, do Litoral Norte. Conforme Cândido, o governo federal disponibilizou 600 unidades habitacionais, e foi aberta negociação para incluir municípios que tinham decretado situação de emergência. “A Coohaf e a Cooperhab trabalharam organizando, selecionando e montando propostas e estão sendo incluídos também municípios que tiveram decreto de emergência por vendaval, granizo e enchentes”, diz Cândido.

Mão de obra

Desde o ano passado, durante as negociações com a União, a Coohaf buscou apoio do Estado para obter verbas para a mão de obra das casas. “Estamos buscando junto ao governo do Estado, que não está respondendo à altura do que prometeu”, diz Cândido. Ainda em dezembro, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) informou não havia mecanismo jurídico para atender ao pedido da Coohaf e que a equipe técnica estava verificando se alguma ajuda poderia ser executada.

A solenidade desta quinta-feira deve contar com o relato dramático da agricultora Janete Nardini Zílio, moradora da localidade de Linha Alegre, em Muçum. No dia da cheia do Rio Taquari, ela estava em casa com a família quando as águas começaram a subir e arrastar animais e edificações da propriedade. Janete se salvou subindo no telhado de uma casa. Ela se agarrou em uma parte do telhado e foi arrastada ao longo de 18 quilômetros pelo rio, até ser resgatada. As cheias causaram o desaparecimento do sogro dela, Deoclydes José Zílio, e a morte do cunhado, Sérgio Zílio e da esposa, Terezinha.