CNA pede ao governo investigação de dumping contra leite em pó argentino
Processo pode ser aberto em até 90 dias e ter duração de 18 meses, mas entidade aposta em rápida tramitação devido à relevância do tema para o mercado
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo brasileiro investigação sobre a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina. A petição foi protocolada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com requisição de regime de urgência, informou a entidade em nota.
A confederação alega que a produção de leite argentina é subvencionada, o que gera distorções ao mercado. O prazo máximo para abertura da investigação é de 90 dias.
"Em que pese a prevalência do livre mercado, a Argentina, principal país de origem, responsável por metade do volume, aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, disse o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme Dias.
De acordo com a entidade, o Brasil importou o recorde de 2,18 bilhões de litros de lácteos em 2023, ante 4,29 bilhões de litros nos últimos três anos. O leite em pó é o principal produto lácteo importado, equivalente a 71% dos que entraram no País no ano passado. Já o Mercosul responde por 97% dos lácteos internalizados pelo Brasil, segundo a CNA.
A confederação afirma que espera tramitação acelerada do pedido no Departamento de Defesa Comercial do MDIC.
"Após aberto, o processo de investigação é longo, pode durar até 18 meses, e a abertura sinaliza apenas o começo do processo. Serão ainda demandadas diversas informações complementares, mas temos a certeza de que o caso é robusto”, acrescentou o assessor técnico da entidade.
