Declaração anual de rebanho já pode ser feita por sistema on-line a partir desta segunda-feira
Nova ferramenta oferece diversos serviços ao pecuarista e dispensa comparecimento à inspetoria
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A Declaração Anual de Rebanho e o ajuste de saldo dos animais poderão fazer a partir desta segunda-feira pelo Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), o Produtor Online. Conforme a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), a nova ferramenta permite ao produtor fazer a declaração direto no sistema, confirmar recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTAs), informar nascimentos, mortes, consumo, roubo e evolução, sem precisar ir à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência.
Para acessar a Declaração Anual de Rebanho, o produtor deve acessar o SDA - Produtor Online, com o mesmo login e senha que utiliza para emitir GTAs, por exemplo. O novo módulo tem layout responsivo para celulares e tablets. O passo a passo para fazer a declaração está disponível neste tutorial.
Quem ainda não tiver acesso ao Produtor Online, pode requisitá-lo na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária. As IDAs e EDAs continuarão a fazer a Declaração Anual de Rebanho no formato presencial.
O módulo online de Declaração Anual de Rebanho, que estava previsto para o próximo ano, foi concluído a tempo de funcionar ainda durante a Declaração de 2023, cujo prazo se encerra em 31 de outubro. Até 18 de setembro, foram feitas apenas 40% das 380 mil declarações esperadas pela Seapi.
Estrutura e finalidade
A Declaração Anual de Rebanho é uma obrigação sanitária do pecuarista e conta com formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros.
No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais apresentam questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outras.
Os dados captados pela declaração permitem delinear um perfil mais completo sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul, contribuindo para a manutenção do status sanitário dos rebanhos do Estado ao fornecer subsídios para as ações dos programas de saúde animal e demais políticas públicas direcionadas.
