Dilma critica mudanças na MP do Código Florestal
Comissão do Congresso aprovou ontem o texto que será avaliado em plenário
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“Enviamos ao Congresso Nacional um Código Florestal acrescido de uma Medida Provisória. Consideramos importantes alguns itens dessa medida, entre eles o que chamamos de ‘escadinha’, e também não há motivos econômicos para que não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo dos rios”, explicou. Dilma disse ainda que é importante manter a preocupação com o meio ambiente e que o Brasil é um país que tem grande força nessa área.
Após a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi questionada por jornalistas sobre a possibilidade de a presidenta vetar itens que desagradem o governo. "Vamos avaliar como se desdobra (a tramitação legislativa da MP) agora que vai a plenário (da Câmara) e, em função da negociação no plenário, como isso volta para o Executivo", respondeu. A tramitação de medida provisória prevê ainda, após pronunciamento da comissão especial, votações na Câmara dos Deputados e depois no Senado.
A “regra da escadinha”, uma reivindicação dos pequenos agricultores, prevê que a recomposição das matas em margens de rio deveria ser progressiva, de acordo com o tamanho da propriedade. Assim, quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento. Pela forma como a MP foi aprovada na comissão especial, houve redução na área a ser recomposta. A matéria agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.