Conforme a PF, algumas liberações chegavam a sair no prazo de uma tarde, já o setor rural tem enfrentado duras exigências, burocracia e lentidão na emissão de licenças ambientais. De acordo com dados deste mês, metade do estoque de 12 mil licenças a serem liberadas estão no campo, onde a espera pode variar de seis meses até dois anos.
Segundo o assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Alexandre Scheifler, sempre foi evidente o descompasso da velocidade de licenciamento de empreendimentos da construção civil, por exemplo, enquanto o setor agrícola enfrenta uma via-crúcis até para conseguir uma simples autorização de corte de vegetação ou instalação de uma pocilga. “Está na hora de moralizar o processo e tratar a secretaria de Meio Ambiente como ela merece”, enfatizou.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) argumenta falta de pessoal para análise e vistoria na propriedade. Scheifler critica o sistema ambiental vigente, sem interligação entre departamentos da Fundação Estadual de Proteção Ambienta (Fepam) e Sema, o que provoca ainda mais morosidade no processo. De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Marco Mendonça, a criação do Sistema Integrado de Regularização, em andamento, irá centralizar os processos. A empreitada tem garantidos 9 milhões de dólares do Banco Mundial.
Integrante da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Ivo Lessa, criticou o enfraquecimento do colegiado que reúne governo, entidades públicas e privadas, além de organizações não governamentais, em sua opinião “jogado para escanteio” no governo Tarso.
Com reuniões mensais e palco de importantes decisões no passado recente, o Consema, que se reunia mensalmente, chegou a cancelar encontros em 2012 por falta de pauta. “Está acontecendo um verdadeiro desleixo com o conselho, que nos deixa bastante preocupado, porque fica uma imagem de que não se tem mais o que discutir com a sociedade, esperamos que os fatos de hoje mudem isso,” projetou.
