A Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado apresentou esclarecimento sobre a retomada das obras da barragem do Arroio Taquarembó, localizada na Região da Campanha. Na segunda-feira, reportagem do Correio do Povo mostrou que o processo está parado há mais de 100 dias, depois de o Estado ter assinado, em abril, contrato com construtoras que vão finalizar o empreendimento, cujas obras estão paradas desde 2017. Por meio de nota, a SOP informou que recebeu somente na quarta-feira (17) notificação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para dar andamento ao processo.
A SOP informou que protocolou em 12 de abril a documentação exigida pelo MIDR para análise e liberação do recurso. Segundo a pasta, após avaliação o MIDR emitiu o ofício número 494-2024, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, solicitando o ajuste do plano de trabalho ao valor da licitação, para atender à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32 editada em 4 de junho. “Este ofício foi recebido apenas no dia 17 de julho. Nele, o MIDR solicita que o plano de trabalho ajustado seja encaminhado em até 30 dias, o que já está sendo feito, e na sequência, encaminhado”, informou a secretaria.
A SOP declarou que não havia sido notificada pelo ministério porque o Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, onde é a sede da SOP, foi evacuado e esteve fechado entre 3 de maio e 15 de julho devido às enchentes que assolaram o Estado. “Neste período, os correios retiveram as correspondências de todas as secretarias com sede aqui, aguardando a liberação do endereço. Na segunda-feira,15 de julho, retornamos, e na quarta nos foi entregue o ofício”, informou a SOP.
Desabafo
A demora nos procedimentos burocráticos preocupa o presidente da Associação de Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM), Edison Moreira Silva, que acompanha as obras da barragem.
“Por mais explicações que se deem, é uma vergonha isso, lamentavelmente. Cada vez que vem algo para responder, o governo leva 30, 60 dias. Esse plano de trabalho já está pronto. Quantos meses o governador vai levar para assinar, 30 dias, 45 dias, dois meses? Que tempo mais vamos levar enrolando isso, explicando, justificando, atendendo pedidos do ministério? ”, desabafou Silva.
O projeto da barragem Taquarembó está com 56% executado, no limite dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, na Região da Campanha. Para a conclusão, calcula-se investimento de R$ 133,8 milhões - R$ 142,5 milhões do Estado e R$ 99,8 milhões da União. Ao final, o custo da barragem será de R$ 242,3 milhões. As obras serão continuadas pelo consórcio das empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia, vencedoras da licitação, que também serão responsáveis pela execução de programas ambientais.
