Estado quer receber por venda de animais no Parque Assis Brasil

A taxa cobrada sobre a venda de animais dentro do parque Assis Brasil, em Esteio, deve sofrer modificações nas próximas semanas que valerão ainda antes da Expointer. Proprietário do parque e responsável por pagar suas despesas fixas, o Estado quer cobrar 1,5% sobre o faturamento dos leilões assim como acontece nas exposições pelo Interior, onde percentual variável é repassado ao dono do local do remate. A intenção é usar a receita extra para reduzir o peso de custos de manutenção, como energia, água, segurança e limpeza. O diretor do parque, Telmo Motta Júnior, acredita que a proposição é justa e espera que não haja resistência. "O parque é como uma mini-cidade, e nada mais natural que seus usuários colaborarem", analisa. Até o governo Britto, o percentual arrecadado sobre os negócios era dividido entre Secretaria da Agricultura, Farsul e associações de raça, quando, então, o poder público abriu mão de sua parte. Segundo Motta, a receita pode ser gerada de duas formas: a redistribuição dos percentuais em vigor ou sua elevação.

Comparada ao pagamento de um condomínio, a taxação seria tratada na reunião da Comissão Permanente da Expointer de amanhã, mas o encontro foi adiado para 20 de junho porque, no dia 16, representantes de associações estarão reunidos na Farsul para conversar sobre assuntos relacionados à Expointer.

A retomada da cobrança pelo Estado tem sido postergada. Em 2009, a Comissão Executiva discutiu a hipótese, mas concluiu que a verba não valeria o desgaste político. O presidente da Comissão de Feiras da Farsul, Francisco Schardong, preferiu não se manifestar até uma proposta concreta. O presidente do Núcleo de Criadores de Mangalarga, Eduardo Finco, reagiu ao ressaltar que expositores já dão sua contribuição ao gerar tributos. Ele acrescenta que as associações precisam do recurso para manter atividades. "Toda comercialização já gera ICMS."

COMO É HOJE

Leilões de animais de argola:
dos 4,5% recolhidos sobre a venda, 1,5% vão para Farsul e 3% para associações de raça;

Leilões de animais rústicos:
dos 3% recolhidos sobre a venda, 1,5% vão para Farsul e 1,5% para associações.

Fonte: Secretaria da Agricultura

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