Em ano eleitoral, feira evidencia pleitos do setor
Entidades que a partir deste sábado estarão na 45ª Expointer, em Esteio, exigem reconhecimento da importância econômica da agropecuária nos projetos dos candidados à presidência da República
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Às vésperas da eleição presidencial, a 45ª Expointer, que começa neste sábado no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, coloca sob os holofotes um setor que será vital não apenas para o crescimento econômico do país nos próximos quatro anos, mas também para a segurança alimentar do planeta, ameaçada pelos impactos da pandemia de Covid-19 e da guerra Rússia-Ucrânia nas cadeias de abastecimento.
Com uma fatia de 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o agronegócio exportou um recorde de US$ 120,6 bilhões em produtos em 2021. Apenas no primeiro semestre deste ano, as receitas de seus embarques somaram US$ 79 bilhões, quase metade de tudo o que o Brasil enviou para o exterior no período. É a relevância traduzida por esses números que as lideranças do agro esperam ver reconhecida nas diretrizes do próximo governo, independentemente do resultado das urnas.
Entre as associações de produtores rurais que elaboraram propostas para os candidatos à Presidência, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) endossa um conjunto de prioridades apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no início deste mês, durante o Encontro Nacional do Agro, em Brasília (DF).
No documento, a CNA pede, por exemplo, investimentos em logística e infraestrutura de transportes para garantir um escoamento mais ágil da produção agrícola.“O agronegócio vai continuar crescendo cada vez mais, e a quantidade de caminhões que colocamos por ano nas rodovias do país é muito intensa”, diz o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.
Batizado de “O que Esperamos dos Próximos Governantes”, o documento da CNA defende ainda a realização de reformas política, administrativa e tributária. Da perspectiva dos impostos, segundo o líder da Farsul, o setor vê com preocupação a intenção de taxar os embarques de grãos e carnes – um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em junho passado prevê a cobrança de imposto sobre a exportação desses produtos em caso de escassez no mercado interno. “Num país que vai ser a maior agricultura do mundo, não se pode pensar em qualquer possibilidade de reforma tributária em cima das exportações”, argumenta Pereira.
Entre os pleitos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), está a ampliação do teto de renda bruta para enquadramento dos produtores nas linhas de crédito de custeio subsidiadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Hoje, esse limite é de R$ 500 mil anuais, valor considerado defasado frente aos custos de produção. “Para se enquadrar no teto, o agricultor pode plantar, em grande parte do Rio Grande do Sul, até 80 hectares”, afirma o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
O setor também quer deixar para trás a associação com agricultura de subsistência. “Precisamos que os governos olhem para as diferenças regionais. No RS, a agricultura familiar produz de tudo: arroz, soja, milho, frango, suíno, hortifrútis. Precisa ter investimento nessa área, mas olhando a agricultura familiar como um meio de produção”, diz Carlos Joel.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS) defende ações voltadas à produção de alimentos saudáveis que incluam a perspectiva ambiental e social. No documento que entregará aos candidatos, propõe, por exemplo, a constituição de um “fundo nacional” (em articulação com os estados) de sustentação às políticas para o setor, além do resgate das políticas de armazenamento e estoques públicos. “Muitos agricultores têm a soja como alternativa. Mas a produção de alimentos garante as condições de permanência (no campo). Se for economicamente viável, dá conta de cuidar do meio ambiente e da questão social”, avalia o coordenador da Fetraf-RS, Douglas Cenci. Medidas como a retomada dos programas de habitação rural, segundo ele, também são esperadas.
A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (FecoAgro-RS) informa que suas pautas estão contempladas no documento “Propostas para um Brasil Mais Cooperativo”, elaborado em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Há, por exemplo, o pedido de garantia de recursos para o seguro rural e de previsibilidade na liberação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Representadas por 121 organizações, de um total de 423 em operação no Rio Grande do Sul, de acordo o Sistema Ocergs/Sescoop/RS, as cooperativas agropecuárias gaúchas constituem um modelo fortemente ligado à agricultura familiar, observa o diretor executivo da FecoAgro-RS, Sérgio Feltraco. “(Temos) necessidade de políticas públicas que permitam não só capacitação e recebimento de produtos, mas também ofereçam possibilidades de processamento maior de produtos, o que determina a agregação de valor”, observa.
Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a palavra-chave na comunicação com o próximo inquilino do Planalto será competitividade. Em um estudo apresentado no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS), no início deste mês, em São Paulo (SP), a entidade traz reflexões que considera decisivas para um avanço nesse quesito.
A falta de acordos comerciais é apontada como um ponto fraco do Brasil na comparação com grandes concorrentes globais dos segmentos de avicultura e suinocultura – o país tem apenas 12 tratados desse tipo, ante 46 da União Europeia e 35 do Reino Unido, por exemplo. “O estudo é uma diretriz que analisa, sob a perspectiva econômica, o que nos trava e o que nos coloca em vantagem no xadrez internacional”, explica o presidente da associação, Ricardo Santin.
