Expointer: Fávaro fala em programa para equacionar dívidas de perdas agrícolas pelas estiagens

Sem realizar o esperado anúncio de implantação de cotas para importação de lácteos do Mercosul, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, visitou a Expointer nesta quinta-feira e sinalizou que o governo federal vai atender ao pedido de ampliação do calendário de plantio da soja e elaborar um programa específico para equacionar dívidas decorrentes de perdas agrícolas com as recentes estiagens. Ele também confirmou a abertura do mercado de Israel para carne de frango brasileira.

Esta é a primeira Expointer de Fávaro, que falou aos jornalistas acompanhado do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O ministro tentou passar uma mensagem de otimismo. Anunciou que recebeu, durante o voo de Brasília até a Base Aérea de Canoas, a confirmação de que o país passará a exportar carne de frango para Israel, o 42º mercado do setor. “É inédito. Nenhum país do mundo conseguia vender frango para Israel, é uma conquista para o Brasil, que vai chegar a 43% do mercado de carne de frango do mundo”, afirmou. Fávaro ainda ressaltou o trabalho de defesa sanitária do país, que impediu a entrada da gripe aviária em granjas comerciais nacionais.

Desafio no setor lácteo

Questão que mais aflige a agricultura familiar, a importação de leite ainda dependerá de medidas estruturantes do governo federal. Fávaro disse que medidas emergenciais já foram tomadas. Em agosto, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou, por um ano, o aumento de 12,8% para 18% do Imposto de Importação para três produtos lácteos adquiridos de fora do Mercosul: óleo butírico de manteiga (usado em queijos e outros processados), queijos de pasta mofada e queijos de massa macia. O órgão também anulou, para 29 itens, decisão do governo anterior que havia reduzido em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) até o final de 2023. Com a mudança, esses produtos, que incluem iogurte, manteiga, queijo ralado e doce de leite, passaram a ter alíquotas de 10,8% a 14,4%, segundo o MDIC. À época, as medidas frustraram parte do setor produtivo.

“Isso tudo pode não ser uma medida tão resolutiva porque o grande problema é a entrada de leite do Uruguai e da Argentina, mas dificultar a entrada de produtos lácteos de outros países também gera um potencial para nossa indústria”, defendeu. Segundo ele, a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Mapa, diante das denúncias de triangulação ou exportação de produtos de qualidade duvidosa, redobrou a fiscalização. “Seremos muito criteriosos nas fronteiras. Não se trata de retaliação, mas cumprir nosso papel de defesa da qualidade do produto que entra no Brasil”, afirmou. 

O ministro afirmou que o país não pode tomar medidas drásticas em relação aos países vizinhos, para não contrariar a orientação do presidente Luiz Inácio da Silva de fortalecer o Mercosul. “Mas o diálogo e a negociação fazem parte e estamos em avançadas negociações com Uruguai e Argentina para fazermos cotas entre o setor privado, para estabelecer o que exportam para o Brasil,  para que não seja um mercado predatório”, destacou.

Em paralelo, Fávaro afirmou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizou R$ 100 milhões para compras públicas - o processo vai se iniciar a partir de publicação de portaria na quarta-feira (30), para aquisição, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ministro ressaltou que as compras públicas terão garantia nacional de preço mínimo. “A determinação do presidente Lula é que seja comprado a preço de mercado, de varejo, que remunere o produtor, acho que a R$ 30 o quilo do leite em pó. Como precisa de 8 a 10 litros de leite para fazer um um quilo de leite em pó, seria em torno de R$ 3 o litro de leite”, calculou. “Óbvio que R$ 200 milhões não são suficientes para remunerar todo o leite brasileiro, mas é uma sinalização ao mercado, enxugar, focar nos problemas sociais”, salientou. 

O governo federal também vai criar um grupo de trabalho para estruturar políticas para o setor. “Há 30 anos que a bacia leiteira sofre de crises e precisamos estruturar um programa para que essa atividade tenha estabilidade no Brasil”, destacou

Acompanhado ainda da presidente da Embrapa, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Favaro falou que o Brasil aumentou sua área agricultável em 140% e a produção em 580% nos últimos 50 anos. Agora, pela segunda vez, a Embrapa será contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 1 bilhão para investimentos no orçamento de 2024.

Diálogo com os produtores de soja

Em relação ao calendário de plantio da soja para a safra 2023/2024, delimitado pelo Mapa para o período de 1º de outubro e 8 de janeiro de 2024, o que reduz a janela de semeadura em 40 dias e inviabiliza a safrinha, o ministro prometeu diálogo. “Em hipótese alguma nenhum produtor ficará fora da janela ideal para plantar”, garantiu. O ministro disse que um país continental como o Brasil, com diversas variações climáticas, não pode ter calendário único. “Nós estabelecemos a regra e agora vamos estabelecer as exceções. Mas não dá para exceção virar regra. Essa calendarização será regionalizada de acordo com as demandas técnicas e os pedidos dos produtores.”

Entre as pautas entregues pela Federação da Agricultura (Farsul), o chefe do Mapa respondeu sobre o reequilíbrio do endividamento de produtores que tiveram perdas por estiagens nos últimos quatros anos. “A grande maioria das dívidas está nas cooperativas, que aguentaram, deram suporte ao produtor. As cooperativas gaúchas são saudáveis, têm capacidade de investimento. Temos que trazer o capital de giro, um programa específico para que possam manter e trazer normalidade à vida do produtor, equacionar isso”, afirmou, antes de ter encontro a portas fechadas com a Organização das Cooperativas do RS (Ocergs). Além do âmbito econômico, o Mapa quer trabalhar em programas estruturantes adicionais, como melhoria da qualidade do solo, calcário e cobertura vegetal, para minimizar o impacto de novas secas.

Pedido de união

Questionado sobre a animosidade entre o setor agropecuário brasileiro com Lula, que chegou a chamar o agro de fascista, Paulo Pimenta contemporizou. Disse que o governo federal está ouvindo o setor e que questões já levadas ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estão sendo respondidas pelo governo. “O Brasil vive um momento novo de união, reconstrução, de olhar para frente, cicatrizar eventuais desencontros. Tenho certeza que parte de eventuais desencontros que podem ter ocorrido com determinados setores da atividade econômica já foram superados. O clima é de cooperação, parceria, e nossa presença na feira vai ajudar muito para encontrar pontos de convergência e pauta comum de interesse do Brasil”, afirmou. 

Fávaro completou, reconhecendo que o agro não apoiou a eleição de Lula. “Temos que superar isso com muito trabalho e dedicação. O mais importante é a concepção do maior Plano Safra da história, a abertura de  mercados, o PAC que traz infraestrutura para o agronegócio.”