Fetag orienta agricultor a não pagar qualquer dívida rural até 16 de setembro
Alerta vale para produtores familiares não enquadrados no decreto 12.138, que estabelece as condições para renegociação dos débitos de custeio, investimento e comercialização
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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag) orienta os produtores familiares gaúchos não enquadrados no decreto Decreto nº 12.138 a não pagar parcelas do crédito rural até 16 de setembro.
O novo prazo compõe a moratória aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na terça-feira, 13, para os débitos bancários acumulados pelas extremidades climáticas no RS.
“Orientamos que o produtor espere até 15 de setembro para ter clareza do que será ou não atendido. Temos a Medida Provisória e um decreto que atende um grupo de produtores. Estamos esperando a MP cooperativas e a MP dos cerealistas. Até lá, é preciso esperar”, indica o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.
Segundo o dirigente, se os agricultores efetuarem qualquer pagamento, poderão estar fora das novas medidas.
“Embora esteja escrito que a prorrogação fica a critério dos bancos, há uma resolução do Banco Central que ampara a prorrogação de 15 de agosto para 16 de setembro. Os bancos têm que se adequar”, afirma.
A Resolução CMN nº 5162 autoriza as instituições financeiras a suspenderem o pagamento das parcelas e a cobrança de juros sobre as operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização com vencimentos entre o dia 1º de maio e 15 de setembro, e que estejam em situação de inadimplência em 30 de abril deste ano.