FPA sugere adiar entrada em vigor de decretos e discutir situação do agro
Deputados querem negociar implementação de medidas para manter competitividade
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A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa solicitou a prorrogação da entrada em vigor dos decretos n° 57.363 e 57.365, publicados ao final de 2023 e com previsão de valer a partir de 1° de abril, retirando benefícios fiscais de 64 setores da economia gaúcha. A intenção dos parlamentares é negociar a implementação das medidas, por entenderem que afetam negativamente agroindústrias, cooperativas e agricultores, com impactos ainda em indústrias de insumos e de máquinas e implementos agrícolas. O presidente da FPA gaúcha, deputado estadual Elton Weber, entregou ofício na noite de terça-feira ao governador Eduardo Leite e ao líder do Governo na Assembleia, Frederico Antunes, solicitando reunião até o dia 20 e acesso aos estudos que basearam as decisões do governo estadual.
“Juntos, esses setores geram em torno de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, movimentam a economia de centenas de municípios e, certamente, o corte de benefícios fiscais afetará a arrecadação do Estado. É preciso sensibilidade. Esses setores enfrentaram três estiagens consecutivas, uma pandemia, sofreram a disparada no preço de insumos, enfrentam a competitividade em relação a outros estados, um cenário preocupante, que pode inviabilizar a atividade de inúmeras agroindústrias, o que causará reflexo geral”, alerta Weber.
As reivindicações foram definidas em reunião realizada por Weber com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS), Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e Associação e Associação das Pequenas Indústrias e Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil) e Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs) e Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS (SIPS) e Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa).
