O Ministério da Agricultura afirma que o subprograma é atualizado anualmente pela Coordenação de Resíduos e Contaminantes (CRC), subordinada à Secretaria de Defesa Agropecuária. "O objetivo principal é promover a garantia de qualidade do sistema de produção de alimentos ao longo das cadeias produtivas, levando em consideração a efetividade dos autocontroles instituídos por todos os entes responsáveis pela segurança do alimento", detalha o ministério, em nota.
O coordenador de Resíduos e Contaminantes, Leandro Feijó, comenta que a publicação da normativa oficializa a finalidade do PNCRB, que é obter informações sobre a frequência, níveis e distribuição dos resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes nas espécies monitoradas em todo o país. Os exames serão realizados nos laboratórios oficiais e credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários. A amostragem será aleatória, com sorteio dos estabelecimentos e propriedades rurais sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) dos quais serão colhidas as amostras.
