Governo deverá editar MP para dívida de produtores gaúchos
Texto incluirá perdão para financiamentos menores e desconto proporcional a prejuízo sofrido para créditos de maior valor
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O governo federal deverá editar até o dia 26, uma medida provisória contemplando demandas de produtores rurais gaúchos endividados após sucessivas extremidades climáticas. A iniciativa foi definida nesta quarta-feira, 17, em reunião da bancada gaúcha no Senado com técnicos dos ministérios da Fazenda e da Agricultura e Pecuária, informou o senador Ireneu Orth (Progressistas-RS). De acordo com Orth, ficou estabelecido que haverá perdão para financiamentos menores contratados pelos produtores, de valor ainda não definido, e desconto relativo à perda sofrida para os financiamentos mais altos. A avaliação dos prejuízos será realizada pela Emater/RS-Ascar.
“Não conseguimos tudo que queríamos, mas conseguimos grande parte. Pelo menos, os financiamentos menores devem ter perdão. Para os demais, haverá vistoria da lavoura e desconto. Vai ter uma regra, uma tabela”, disse Ireneu Orth.
Além de Orth, participaram do encontro os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Paulo Paim (PT-RS). “Quem estava ali de avalista era o senador Jaques Wagner”, disse Orth, referindo-se ao líder do governo no Senado, do PT da Bahia. A reunião estava prevista desde terça-feira, 16, quando os parlamentares se movimentaram para colocar em votação no plenário da Casa, em regime de urgência, um projeto de lei prevendo o perdão ou adiamento de pagamento de crédito tomado por empreendimentos rurais localizados em municípios gaúchos em estado de calamidade ou de emergência reconhecido pelo Executivo, depois da catástrofe climática de maio. De autoria do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e havia sido encaminhado para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
