Governo do RS empenha em fevereiro R$ 23,1 milhões no Programa de Enfrentamento à Estiagem

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta quarta-feira, 27, o relatório de prestação de contas do Programa de Enfrentamento à Estiagem no Rio Grande do Sul, que no ano passado previa verbas de R$ 55 milhões para serem repassadas aos municípios que tiveram perdas decorrentes da falta de chuvas, principalmente entre dezembro de 2019 e abril de 2020. Foram empenhados até o momento,  um total de R$ 23,1 milhões.

Os investimentos concretizados na perfuração de poços, construção de açudes e concessão de horas/máquina aos municípios, são os contemplados na parcela de recursos próprios do governo do Estado e naqueles disponibilizados pela Assembleia Legislativa.  Segundo o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, foram firmados contratos com 79 municípios que receberão, cada um, no início de fevereiro, R$ 70 mil para a implantação de poços. O programa tinha como meta dentro desta faixa de orçamento o atendimento de 105 municípios, mas 26 não se habilitaram, a maioria por mudança na gestão municipal que preferiu não aderir à iniciativa.

Stédile explicou que, no caso das horas/máquina, o Estado fechou contrato com 56 dos 65 municípios previstos, os quais também receberão, cada um, no início de fevereiro, R$ 100 mil com esta finalidade. Foram R$ 5,6 milhões em horas/ máquina e R$ 5,53 milhões na perfuração de poços, mais R$ 12 milhões para a construção de açudes.

Dos R$ 55 milhões anunciados para o programa em 2020, R$ 29,1 milhões viriam por meio de emendas de parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas os recursos foram contingenciados pelo governo federal. O governador Eduardo Leite ressaltou que os repasses que o Estado conseguiu fazer se devem a reorganização das finanças e a realização de reformas na estrutura do governo, feitas com o apoio da Assembleia Legislativa.