Na próxima segunda-feira, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Artur Leite, vai apresentar à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito, a formatação do novo projeto de lei que tratará da regularização fundiária de imóveis rurais usados na reforma agrária e de terras devolutas rurais no Rio Grande do Sul. A proposta reformula o Projeto de Lei 212/2018, que tratava dos assuntos e chegou a ser protocolado, mas foi retirado da pauta em 2019 pelo governo atual.
Governo prepara novo projeto de regularização fundiária
Proposta tratará da regularização fundiária de imóveis rurais usados na reforma agrária e de terras devolutas rurais
