Por meio de ofício enviado às entidades participantes, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou a realização do primeiro encontro do grupo de trabalho que deverá examinar e apresentar propostas relacionadas ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O coletivo se reunirá, de forma híbrida, na próxima terça-feira, 15.
Anunciado no final de maio, o grupo foi instituído pela portaria número 821 do Mapa, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de junho. A portaria define como participantes a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande Sul (Fetag-RS), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), as federações da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Pelo governo federal, participam o Mapa e as pastas do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Casa Civil e, pela norma, o Ministério da Fazenda. O setor financeiro terá o Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Banco do Brasil. As comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados representam o Congresso nacional. O governo do Estado também integra o coletivo.
O grupo se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente (ministro Carlos Fávaro, do Mapa) ou de quatro quintos de seus membros. A portaria determina que, após sua publicação, as atividades do grupo deverão ser concluídas no prazo de 120 dias.
