Hospital de Clínicas abre chamada pública de R$ 1 milhão para a agricultura familiar
Objetivo é adquirir alimentos da agricultura familiar por meio do PAA
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O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) abriu uma chamada pública para a compra de 15 itens da agricultura familiar, no valor total de cerca de R$ 1 milhão. Além de vegetais, este ano também foram incluídos na lista pães e massas como ravioli e nhoque. O HCPA adquire produtos da agricultura familiar desde 2019. Atualmente, são em torno de 50 produtos.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, estimula que empresas públicas realizem chamadas públicas para compras diretas de agricultores e cooperativas.
A legislação brasileira, conforme o Decreto nº 8.473, determina que ao menos 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, devem ser destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.326, de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As compras podem ser feitas diretamente dos produtores por meio do PAA Compra Institucional.
