O Incra concedeu títulos de domínio a 29 famílias da Gleba Seberi, no município de mesmo nome na Região da Produção. Os documentos foram entregues na quinta-feira, 12. “A emissão dos documentos definitivos torna as famílias proprietárias de suas terras”, disse o superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli. Foram entregues 27 títulos, outros dois estão em processo de emissão.
“Antes era tudo bastante bagunçado”, lembra Nadir Maria Stuzinski. Ela, os pais e o marido Carlos compraram terras na gleba em 1981 e detalha que chegavam pessoas “querendo se adonar”. Há vários relatos de agricultores sobre pessoas que se apresentavam como oficiais de Justiça, dando ordens para saída imediata. “Agora, a terra vai ser da gente. Estamos bem contentes, era sempre uma promessa e nunca dava”. O casal, que mora na propriedade com uma filha e o genro, pretende manter a produção de soja, milho e trigo. “Aqui a terra é boa, produz bem, não tem pedreira. E aqui é tudo gente boa”, comenta a agricultora, faceira que a próxima geração resolveu ficar.
O agricultor Eliseu Luiz Levulis, que recebeu o documento junto com sua esposa Franciele e os dois filhos, lembrou do tempo de espera da família pela titulação das terras. “É muita alegria misturada com tristeza”, comenta, lembrando dos pais que não estão vivos para receber o documento. A família chegou na área na década de 1970. “Meu pai comprou a terra, antigamente se falava que tinha escritura, contrato de compra e venda”. Assim como os Levulis, outras famílias chegaram ao local, e a situação de insegurança fundiária resultou em tensão para os agricultores.
Com o documento, os agricultores passam a ter segurança jurídica. “Muda a situação, coloca a pessoa em outro patamar. Quem antes só tinha posse precária, agora vai ter título. Mesmo com cláusulas resolutivas a serem cumpridas, serão proprietários”, a firma o chefe da Divisão de Governança da Terra, Luis Renato Jasniewicz.
Agora, cada agricultor escolhe a forma de pagamento do custo de regularização dos lotes. Os cálculos são feitos a partir da pauta de valores de terra nua para fins de titulação elaborada pelo Incra, considerando o tamanho de cada lote, entre outros fatores.
História
A área não é um assentamento da reforma agrária. A titulação resulta de uma ação de regularização fundiária da Gleba Seberi, formada por imóveis antes conhecidos por “Posse dos Pires” e “Posse do Innocêncio”, decretados de interesse social para fins de desapropriação em 1983. O Incra retomou a ação de regularização em 2018. O perímetro dos 739,63 hectares foi certificado pela autarquia, e cada família providenciou o georreferenciamento de sua parcela. As famílias foram cadastradas e os processos individualizados, permitindo a emissão dos títulos.
