Justiça Agrária consegue alto índice de conciliações em Santa Catarina

Justiça Agrária consegue alto índice de conciliações em Santa Catarina

Nereida Vergara

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Instaurada há duas décadas, a Unidade de Questões Agrárias em Santa Catarina e o Núcleo de Gerenciamento de Crises da Justiça Agrária vêm solucionando conflitos pela posse de terra naquele Estado com um índice de 100% de conciliações. O coordenador da unidade, juiz agrário Gustavo Emelau Marchiori, explica que o Núcleo de Gerenciamento monitora constantemente as ocupações feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em solo catarinense. A escuta de todas as partes, conforme Marchiori, dá celeridade à resolução dos conflitos e aumenta a chance de acordo.
O juiz, no cargo desde 2018, afirma que não há um levantamento sobre as ações julgadas nos últimos 20 anos, mas revela que, em 2019, 10 processos nas regiões Meio-Oeste e Planalto Norte foram solucionados de forma pacífica, com a desocupação sem atrito e remoção dos acampados para outras áreas, entre elas assentamento do Incra. 
Embora conste na Constituição Federal, a possibilidade de criação da Justiça Agrária Especializada não é obrigatória.


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895