Agricultores que plantam soja, milho 1ª safra, banana, maçã e uva e contratarem operações de crédito de custeio enquadradas no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão aderir à segunda edição do projeto-piloto para a subvenção ao prêmio do seguro rural. A retomada do projeto que se iniciou em 2020 foi confirmada terça-feira com a publicação, pelo Ministério da Agricultura, da resolução nº 82, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. A primeira edição do projeto contabilizou 10 mil apólices, atingindo uma área segurada de 282 mil hectares e um valor segurado total de R$ 937 milhões.
De acordo com o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Eugênio Zanetti, a adesão ao programa é voluntária para aqueles agricultores que decidirem contratar apólices junto às 15 seguradoras habilitadas para a modalidade. Um orçamento de R$ 50 milhões estará disponível para as operações – R$ 25 milhões para a soja, R$ 20 milhões para o milho e R$ 5 milhões para as frutas. “Não há requisitos especiais para a subvenção de 60% do prêmio no caso dos pronafianos, mas é bom lembrar que a solicitação é por ordem de chegada e que o projeto-piloto se encerra quando são atingidos os R$ 50 milhões”, adverte.
Zanetti diz ainda que a Fetag entende que o modelo deva ser transformado em política contínua do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Do total de contratações de 2020, aponta a entidade, 34% das apólices foram do Rio Grande do Sul. Só o Paraná ficou à frente, com 46%.
Rui Valença, da diretoria Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS), disse que a entidade ainda não avaliou o impacto do projeto entre os agricultores que representa.
