O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, divulgou um alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de oito marcas de azeite de oliva consideradas desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.
As marcas desclassificadas são Santa Lucía (MG) e, de São Paulo, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martin.
Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária. Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.
As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude.
O Mapa destaca que a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
Aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, o Ministério orienta que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Proibição pela Anvisa
Em razão de resultados insatisfatórios nos ensaios físico-químicos e de rotulagem feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral e origem desconhecida ou ignorada dos azeites, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira, outras três marcas. A agência determinou a retirada das prateleiras dos rótulos Serrano e Málaga, ambos do Rio de Janeiro, e Campo Ourique, da Bahia.
Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.
