A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), sindicatos de trabalhadores rurais e alguns parlamentares ligados à agricultura familiar iniciaram mobilização por alterações na legislação que tornem o controle de javalis mais eficiente e não penalizem o produtor rural quando o animal selvagem cruza com fêmeas de suínos domésticos gerando os chamados “javaporcos”.
Depois de alguns contatos com autoridades, o próximo passo da busca de uma solução para o problema é uma audiência pública na Assembleia Legislativa, já aprovada, mas com data ainda a ser marcada.
Há relatos da presença de javalis no Estado desde a década de 1990. A caça foi autorizada, pela falta de predadores naturais, em 2013. O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, entende que a legislação atual não motiva os manejadores de javalis, que caçam pelo viés esportivo, a atuarem com mais ênfase, e propõe mudanças no destino da carne do animal abatido. “A legislação poderia permitir a comercialização a partir de uma mudança sanitária”, sugere o dirigente.
Há poucas semanas, a fiscalização abateu javaporcos encontrados em propriedades rurais da região Central do Estado. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, Delcimar Gonçalves Borin, diz não entender o porquê de algumas exigências recaírem sobre o produtor. Ele relata que um casal de agricultores teve mais de 30 javaporcos eliminados dentro do chiqueiro pelo Ibama, foi multado em R$ 70 mil e ainda será processado. “Eles estão abalados com tudo isso”, reforça.
A superintendente do Ibama no Estado, Claudia Pereira da Costa, admite que há produtores prejudicados, mas afirma que muitos facilitam o cruzamento para destinar o resultado à produção de linguiça.
Manejador oficial de javalis, proprietário de lojas de caça e pesca e dono do Clube de Tiro e Caça em Santa Maria, André Sonnenstrahl Scheflben, afirma que a lei 1.095/2019, que aumenta a pena para até cinco anos de prisão para maus-tratos a cães e gatos, acarretou problemas para quem leva cães para a caçada. “O agente fiscalizador pode interpretar um arranhão, um machucado como maus-tratos”, observa.
Scheflben, que é manejador há 12 anos e têm 14 cães, ressalta que a caça está muito cara, principalmente no que tange ao uso dos animais adestrados. “Pagamos R$ 100,00 a cada dez dias para ter um laudo veterinário que ateste a saúde do cão, o que dá R$ 300,00 por animal a cada mês apenas nisso”, enumera. Levar medicamentos, utilizar colete nos animais e ter um reboque com capacidade para transportar até 14 cães são algumas das demais requisições.
Claudia Pereira da Costa, relata que há em torno de dois mil controladores de javalis autorizados, número baixo para evitar a disseminação.
Mobilização quer novas leis para o controle dos javalis
Assunto será discutido em audiência pública da Assembleia Legislativa
