Piscicultura: Comissão elabora 15 propostas

A Comissão Especial para Tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Sergio Peres, aprovou no relatório final a proposição de constituição de uma Câmara Setorial da Aquicultura, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr); de um programa de custeio específico; e do estabelecimento de uma política estadual de apoio ao cooperativismo para o segmento, em meio a um total de 15 encaminhamentos destinados melhorar a situação e a rentabilidade dos pescadores e aquicultores gaúchos. 

O documento também destaca a necessidade de agilização da concessão de outorgas de água e licenças ambientais para a operação e produção na aquicultura. O relatório, elaborado pelo deputado Zé Nunes, recomenda a revisão de taxas cobradas para o licenciamento, com possibilidade de isenção para os pequenos produtores. Também frisa que o governo do Estado deve melhorar os aportes destinados à Emater/RS-Ascar para as ações de assistência técnica rural, as quais, segundo o texto, “têm sido submetida a uma política de declínio nos últimos anos”.

A comissão quer ainda que sejam levados em consideração estudos que comprovam que é possível cultivar a tilápia resguardando o ecossistema gaúcho.
“Foram meses de diálogo para a construção de um pacto coletivo em prol do desenvolvimento de um setor de notável crescimento no Brasil, mas que ainda não alcançou a devida expansão entre os gaúchos ”, avalia Peres.