Os técnicos agrícolas são profissionais regulamentados e registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) para o exercício da profissão. Eles desempenham papel em diversas áreas da agropecuária, da agroindústria e das demais cadeias produtivas. O técnico agrícola presidente do Sintargs, Carlos Alberto Turra, avalia que a atuação contribui diretamente para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.
Entre as principais pautas da categoria, está a aprovação de um piso de valorização salarial. “Essa pauta já foi, de forma contínua, objeto de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Embora existam leis estaduais e convenções coletivas que determinam valores regionais, segue em debate a necessidade de um piso nacional”, explica Turra.
O Projeto de Lei nº 1.710/2019 prevê um piso salarial de R$ 4.990, com reajuste anual pelo INPC. Entre as propostas que tramitam no Congresso, esta é a que melhor contempla a categoria, segundo ele.
A discussão sobre o piso salarial teve início em 2008, com o Projeto de Lei nº 2.861/2008. Posteriormente, o texto recebeu contribuições de outras propostas.
Mobilização
O Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Sintargs), juntamente com o apoio das entidades representativas, está mobilizado pela aprovação de um piso salarial para os técnicos agrícolas. Atualmente, a remuneração dos profissionais que atuam nas áreas privadas é prevista em acordos e convenções coletivas firmados entre sindicatos. Nos setores públicos, os valores variam conforme legislações estaduais e municipais. “Apesar das diferenças regionais, é necessária uma atuação contínua das entidades que representam esses profissionais, buscando garantir condições justas para a categoria”, destaca Turra.
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