Prefeituras admitem decretar calamidade por causa do leite

Impactados pela desvalorização do seu principal produto, municípios gaúchos que têm a pecuária leiteira como base econômica estudam decretar estado de calamidade pública. O motivo são os reflexos que a perda de receita dos produtores tem ocasionado na economia local e, inclusive, nas finanças das prefeituras. A esperança é de que o decreto fortaleça as reivindicações do setor junto à União e ao Estado, de intervenção governamental no mercado. Segundo a Emater, o preço médio do litro hoje é de R$ 0,92. Há um ano, estava em R$ 1,18.

Após reunir-se ontem com o conselho agropecuário do município, o prefeito de Tiradentes do Sul, Alceu Diel, decidiu que irá assinar o decreto na próxima semana. Além do preço baixo, ele alega que empresas deixaram de pagar os produtores, o que agravou o quadro. "Com o preço que está, os agricultores não conseguem sobreviver", afirma. Diel alega ainda que o município está há dois anos com a mesma receita, enquanto enfrenta aumentos de preços dos combustíveis e da energia elétrica.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Cleonice Back, acredita que o decreto possa ser um instrumento que auxilie na busca pela renegociação de financiamentos de produtores que estão sem condições de pagar dívidas.

Em Mato Leitão, no Vale do Rio Pardo, a Secretaria da Agricultura e a Emater trabalham na elaboração de um diagnóstico atualizado do setor. O resultado irá determinar se a prefeitura emite ou não o decreto. A pecuária envolve quase 50 produtores, com um rebanho que soma 2,5 mil animais. Os problemas no setor são percebidos também em serviços prestados pela prefeitura. “Enquanto que pedidos para silagem e atendimento veterinário tiveram redução, os de Guias de Transporte Animal (GTA) aumentaram. Isso é sinal de que animais estão sendo vendidos”, constata o secretário da agricultura, João Carlos Machry. O prefeito Carlos Bohn ressalta que a atividade gera renda no interior e movimenta a economia. “Com esses dados teremos condições para tomar uma decisão. Claro que um decreto precisa estar muito fundamentado e seguir critérios técnicos para ser reconhecido pelo Estado e União”, disse.

No Vale do Taquari, uma das principais bacias leiteiras do Estado, o instrumento a ser utilizado pelos prefeitos deve ser uma moção pública. O presidente da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional, Marcos Antônio Hinrichsen, afirma que esta foi a solução jurídica encontrada pelas entidades do setor. "Queremos, com isso, chamar a atenção para o problema existente e ter força política para fazer avançar uma pauta", explica. De acordo com ele, produtores relataram terem recebido até R$ 0,67 por litro. A pauta inclui prorrogação de dívidas e criação de uma linha de crédito emergencial.