O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira, no Palácio Piratini, o decreto de renovação do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). Conforme as novas regras, 70% dos recursos do fundo serão destinados à assistência técnica dos produtores de leite, 20% a projetos relativos ao desenvolvimento e apoio à cadeia produtiva e 10% ao custeio administrativo da entidade que vai gerenciar o fundo.
A renovação ocorre após acordo com as entidades representativas de produtores rurais, indústrias e cooperativas de laticínios. “Estou muito convicto de que chegamos a uma solução que vai gerar valorização do setor e do produto, de forma a melhorarmos a renda dos mais de 60 mil produtores de leite gaúcho e da indústria e agregar ainda mais à nossa economia”, afirmou o governador. A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, disse que a medida foi fruto de um “consenso histórico” na cadeia produtiva do leite.
O fomento à assistência técnica era reivindicação antiga das entidades, que comemoraram o novo modelo do Fundoleite. “O fundo deve beneficiar os produtores”, disse o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. O presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, salientou que o novo modelo traz melhores condições para capacitar os produtores. Segundo o presidente do Sindilat, Guilherme Portella, cria-se uma oportunidade para melhorar a produtividade, a sanidade e a qualidade do leite, o que poderá trazer maior competitividade ao setor.
A secretaria da Agricultura deverá estabelecer uma parceria público-privada com entidade representativa do setor para a concepção das políticas públicas do Fundoleite. A parceria deve obedecer a lei federal 13.019, de 2014. Em 2020, foram depositados R$ 2,6 milhões no fundo, segundo a secretaria. Com o novo decreto, espera-se que o valor depositado chegue a R$ 4 milhões anuais. Além disso, aguarda-se a recuperação de valores depositados em juízo pelas empresas, já que desde 2016 o fundo não era renovado, o que impedia a definição de políticas públicas para o setor. O montante é calculado em R$ 12 milhões.
