A subcomissão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que trata sobre a aplicação de herbicidas hormonais no Estado teve sua primeira reunião na última terça-feira, dia 15. O grupo definiu qual sistema de trabalho que será adotado e estabeleceu um cronograma de atividades. Coordenada pelo deputado Elton Weber (PSB), a subcomissão terá o deputado Adão Preto Filho (PT) como vice-presidente.
Serão realizadas 11 reuniões entre maio e julho em diferentes regiões do Estado para debater o tema com agricultores, entidades, pesquisadores e empresas, entre outros. O relatório deverá ser concluído em agosto e será elaborado pelo deputado Adolfo Brito (PP).
O requerimento para a criação da subcomissão foi aprovado por oito votos a zero, no dia 10 deste mês, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo logo após uma audiência pública marcada por diversas manifestações e relatos, também realizada na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, deputado Zé Nunes (PT), explica que a subcomissão terá 120 dias para propor uma solução legislativa que preserve as culturas afetadas pelos efeitos dos herbicidas hormonais (como a deriva), como é o caso da vitivinicultura.
“Vamos ampliar a discussão envolvendo todos os setores. O que não pode é perdurar essa situação com o uso dessa substância acabando por inviabilizar as demais cadeias produtivas, como a produção de maçãs, oliveiras, frutíferas e hortaliças”, afirmou, acrescentando que o Rio Grande do Sul sempre se destacou por sua agricultura diversificada. O herbicida hormonal mais conhecido é o 2,4-D, utilizado na preparação do solo para o cultivo da soja.
O deputado Adão Pretto Filho (PT) adiantou que pretende protocolar um projeto de lei solicitando a proibição da utilização da substância do 2,4-D e de todos os demais herbicidas hormonais nas lavouras do Rio Grande do Sul.
“Já é notório que os acordos e medidas que tiveram no passado de um acompanhamento mais rígido (da aplicação) não deram certo. Infelizmente, aumentaram os casos de perdas de alguns municípios e produtores”, justificou.
Adão Pretto Filho ressaltou que é um crítico do uso de agrotóxicos, pois em seu entendimento existem outras alternativas para o manejo de pragas na agricultura. Destacou que há comprovações científicas de que é possível produzir 30% a mais utilizando bioinsumos do que o modelo convencional, preservando a natureza, a saúde dos agricultores e do consumidor.
Sem papel deliberativo, os trabalhos da subcomissão também serão acompanhados pelos deputados Luciano Silveira (MDB), Capitão Martim (Republicanos) e Miguel Rossetto (PT).
