Superintendente do Mapa é exonerado

O Ministério da Agricultura (Mapa) exonerou o superintendente da Pasta no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, nesta quarta-feira. A medida foi adotada “em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara Federal de Porto Alegre”, informou o órgão por meio de nota. No cargo há mais de uma década, Signor foi colocado sob suspeito de participar de esquema de corrupção dentro da Superintendência do Mapa no Estado pela Operação Semilla da Polícia Federal.

“Entendemos que havia uma quadrilha instalada no Mapa”, disse o delegado Aldronei Rodrigues. Também foi afastado um servidor concursado. Além dos dois, uma ex-funcionária comissionada, que atuava no assessoramento jurídico, e o marido dela estão sendo investigados. Segundo informou o Mapa em Brasília, Signor está proibido de ter acesso à Superintendência e a qualquer outro prédio que funcione a serviço do ministério.

Segundo a Polícia Federal, dezenas de empresas do setor agroindustrial, sobretudo das áreas de sementes, insumos e agrotóxicos, teriam sido beneficiadas com redução de valores ou anulação de multas, manutenção de processos de autos de infração sobrestados por longo espaço de tempo; avocação de processos para evitar a cobrança das multas; agilização de procedimentos de liberação; ajudas em processos judiciais incluindo engavetamento; e alertas antecipados sobre ações de fiscalização. “Uma multa foi reduzida de R$ 3 milhões para R$ 500 mil”, exemplificou Rodrigues.

Em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais como a remoção de fiscais federais muito rigorosos em seu trabalho. O esquema incluiria, ainda, pagamentos superfaturados a uma prestadora de serviços e repasse, pela empresa, de valores aos envolvidos.

Suspeitos prestaram depoimentos à PF

Nenhum dos suspeitos foi preso, mas os quatro foram levados à sede da Polícia Federal para prestar depoimentos, sob mandados de condução coercitiva. Depois de ficar quatro horas no prédio, Signor saiu apressado. “São apenas denúncias que nós pretendemos provar na Justiça que estão equivocadas”, disse, referindo-se à acusação de participação no esquema feita pela Polícia.

Rodrigues disse que já existem provas contra o superintendente do Mapa no RS, que possui uma empresa de transporte. Os crimes investigados na operação são de corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação começou em novembro de 2013. Os policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nos quais recolheram documentos e computadores para a perícia, além de R$ 144 mil em dinheiro. Também foi determinado o sequestro judicial de veículos, bens e contas bancárias.