A Universidade de Caxias do Sul, por meio do Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM), firmou contrato com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) voltado ao desenvolvimento de um estudo para estabelecer Valores de Referência de Qualidade (VRQ) dos solos em duas regiões do Estado: o Escudo Sul-Rio-Grandense, no Centro-Sudeste, e a Planície Costeira, que inclui toda a Costa Atlântica e se estende por mais de 600 quilômetros de Norte a Sul.
Com essa parceria, a FEPAM visa atender à Resolução Federal CONAMA nº 420/2009, que estabelece critérios de qualidade do solo e diretrizes para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) por substâncias químicas. Ela serve como piso técnico nacional para prevenir, investigar, remediar e reabilitar solos e águas subterrâneas impactados por atividades humanas.
O trabalho prevê a coleta de 60 amostras compostas, distribuídas entre as duas regiões, em áreas com reduzida interferência humana. Serão feitas análises laboratoriais e avaliações estatísticas para propor valores que representem as condições naturais desses solos. A execução envolve uma equipe multidisciplinar do ISAM, da qual fazem parte o engenheiro ambiental Tiago Panizzon, a bióloga e geógrafa Gisele Cemin,e o engenheiro agrônomo Gabriel Fernandes Pauletti. Também contam com apoio dos laboratórios especializados da Universidade, abrangendo ainda dois projetos de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECAM).
Os resultados serão submetidos à avaliação da FEPAM e deverão subsidiar a atualização das referências e normas estaduais sobre qualidade do solo. De acordo com o diretor do ISAM e coordenador do projeto, professor Juliano Rodrigues Gimenez, as informações coletadas poderão apoiar decisões referentes ao licenciamento ambiental, ao monitoramento e ao gerenciamento de áreas com suspeita de contaminação, considerando as particularidades naturais de cada região.
Para a UCS e o ISAM, o projeto representa uma contribuição direta da ciência para o aperfeiçoamento da gestão ambiental pública.
“Também envolve a responsabilidade técnica expressiva de produzir dados confiáveis, representativos e rastreáveis que poderão fundamentar critérios normativos aplicados no Rio Grande do Sul”, explica. Enquanto a Universidade atua no desenvolvimento dos estudos e em propor as referências técnicas, a FEPAM tem o encargo de avaliar e incorporar os instrumentos de regulação ambiental.
O que são os VRQs
Os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) indicam as concentrações de substâncias químicas naturalmente presentes nos solos. Mesmo em locais preservados, podem ser encontrados elementos, como chumbo, cádmio, níquel e cromo, cujas concentrações variam conforme as rochas de origem e os processos de formação do solo. É importante conhecer essa composição natural para avaliar possíveis alterações provocadas pelas atividades humanas e, em caso de necessidade, orientar a proteção ambiental. “Ao integrar pesquisa aplicada, serviços técnicos especializados e formação de profissionais, o trabalho reforça o papel comunitário da Universidade de Caxias do Sul, bem como a atuação do ISAM na produção de conhecimento voltado às necessidades da sociedade e à proteção dos recursos naturais”, finaliza o professor.
