Uma cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao final da tarde da última sexta-feira, marcou o encerramento das atividades de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Corte gaúcha. Ao longo da semana, a equipe do CNJ, formada por 54 pessoas (19 magistrados e 35 servidores), analisou os processos e as práticas administrativas e jurisdicionais de diferentes unidades do TJRS. A inspeção, prevista na Portaria nº 1/2026, assinada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, tem por objetivo acompanhar e aprimorar os serviços judiciários em todo o país.
No encerramento, o coordenador da equipe do CNJ responsável pela inspeção, o Desembargador Arnoldo Camanho, apresentou um balanço prévio com as conclusões do trabalho. As equipes inspecionaram 150 unidades do Judiciário em Porto Alegre e Região Metropolitana.
No 1º grau, foram oito equipes que estiveram em diferentes varas especializadas. No 2º, foram cinco equipes que estiveram na cúpula da Administração e em gabinetes de desembargadores. Outras duas equipes cuidaram de serventias extrajudiciais, e três equipes inspecionaram os setores de precatório, informática e área administrativa.
“Tivemos uma ampla percepção do funcionamento, com a verificação de práticas de referência que podem ser disseminadas e de eventuais carências que precisam ser sanadas”, disse o Desembargador Camanho, citando alguns dos pontos positivos.
Foi destacada a iniciativa da 5ª Vara da Família de Porto Alegre pela adoção de um sistema de coleta de provas técnicas durante a audiência (prática adotada também por outras unidades). Outro destaque citado foi o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Novo Hamburgo pelo cuidado na definição da pauta de audiências e julgamentos.
As três Vice-Presidências do TJRS também foram destacadas por possuírem normas claras de distribuição de atribuições, sem processos em atraso. O trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça foi avaliada como muito bem estruturado, com absoluto controle da unidade pela equipe que recém assumiu o órgão e com um cronograma bem definido de inspeções. As questões pontuais que necessitam de ajustes, explicou o coordenador da inspeção do CNJ, serão elencadas no relatório final a ser encaminhado à Presidência do TJRS.
Ao agradecer o trabalho de inspeção da equipe do CNJ, o Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, registrou o caráter de fidalguia com que as atividades foram desenvolvidas ao longo da semana. “Estamos começando uma gestão e posso avalizar o comprometimento de todos os magistrados e servidores gaúchos no sentido da eficiência e de prestar o melhor trabalho possível. Os apontamentos que virão ajudarão a aprimorarmos nossas atividades e chegarmos aos melhores resultados possíveis”, disse.
A cerimônia foi acompanhada pelo Desembargador Cláudio Martinewski, 1º Vice-Presidente; pelas Desembargadoras Rosane Bordasch, 2ª Vice-Presidente; e Ana Paula Dalbosco, 3ª Vice-Presidente, e pelo Desembargador Ricardo Pippi Schmidt, Corregedor-Geral da Justiça. Também estiveram na cerimônia de encerramento a Procuradora-Geral do Estado Adjunta, Diana Paula Sana, representando o governo do Estado; o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, e demais líderes do Sistema de Justiça do RS.
