Preocupados com os possíveis efeitos que o fenômeno El Niño pode causar em Cachoeirinha e aflitos com a falta de celeridade na elaboração do anteprojeto que vai garantir obras de proteção contra a inundação do Rio Gravataí e o extravasamento do arroio Passinhos, cerca de 70 pessoas que integram a Comissão de Moradores do Parque da Matriz, procuraram os vereadores da cidade em busca de apoio e respostas.
As famílias, duramente afetadas pelas enchentes de 2024, entregaram um documento para ao menos 10 parlamentares solicitando a garantia de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 destinados à execução das intervenções para o enfrentamento às cheias.
De acordo com Elenilso Portela, também foi pedido a elaboração de relatórios a cada seis meses que possa informar a população sobre as condições do dique e das casas de bombas do município. Portela também defende a participação da comunidade. "Defendemos uma obra de contenção com estudos técnicos que avaliem os impactos ambientais, sociais e urbanísticos, garantindo ampla transparência e participação popular, com apresentação dos resultados em horários compatíveis com a realidade dos moradores atingidos."
O morador destacou a importância da revisão do Plano Diretor. "É necessário que se preserve as áreas de risco de inundação, impedindo novas ocupações e se assegure a preservação da Floresta do Mato do Júlio como importante área de retenção natural das águas e mitigação das enchentes." A carta pede ainda o fortalecimento da Defesa Civil Municipal, mais equipada, estruturada e com qualificação técnica, além de um Plano Municipal de Contingência permanente para mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos.
O vereador Leonardo Costa enfatizou que o conteúdo redigido na carta compromisso entregue aos parlamentares "é o mínimo que os vereadores devem fazer." Segundo ele, em conjunto com vereador Gustavo Almansa, foi criado o projeto de lei que propõe exatamente o que os moradores solicitam: relatórios semestrais sobre a estrutura e funcionamento do Dique e das Casas de Bombas na cidade. "O texto está parado na comissão, mas precisa andar."
Quanto à execução das obras na bacia do Rio Gravataí, que dependem de projetos e liberação de recursos do governo do estado, Costa fez uma breve apresentação do que foi anunciado pelo governador Eduardo Leite, como valores e prazos.
"A data de quando os projetos de diques da Região Metropolitana ficarão prontos é só para o final de 2028. Depois tem que licitar e a obra deve começar entre 2029 e 2030. A previsão oficial de conclusão das intervenções contra as cheias é para outubro de 2031." De acordo com o vereador, neste caso, quem deve executar o anteprojeto é a prefeitura, o trabalho do legislativo recai na fiscalização do contrato, do cumprimento, dos prazos.
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