O Ministério Público analisa o plano de ação encaminhado pela Prefeitura de São Leopoldo que propõe uma nova destinação ao Barco-Escola Peixe Dourado, há mais de um ano atracado e em desuso às margens do Rio dos Sinos. O documento, objetivo, fundamentado e que indica uma solução administrativa para o bem público, foi solicitado pela Promotoria, motivada tanto pela investigação sobre eventual irregularidade na aquisição do bem – encabeçada pela Comissão Especial de Inquérito instaurada na Câmara de Vereadores de São Leopoldo – tanto pelo destino que será dado a ele pelo Município.
De acordo com a Procuradora-Geral do Município, Fernanda Luft, a ideia é vender o barco, através de leilão, permutar com outros municípios interessados, ou alugar. "Estamos fazendo a avaliação do barco. Entender quanto ele vale. Além do financiamento, precisamos saber qual é o preço de mercado dele. Estamos fazendo contatos com possíveis interessados e avaliando qual será a melhor alternativa. Se, a venda do barco, leilão, o aluguel do barco ou a permuta com algum outro município. Temos algumas etapas para seguir, mas dependemos de terceiros. Temos um planejamento de ação."
Fernanda explica que ele é um barco que não consegue navegar, porque da forma como ele foi construído, quando o rio está baixo, encalha, quando o rio está alto, o barco bate na ponte. "É um barco que custou muito caro. Um financiamento de R$ 3 milhões que a administração está pagando R$ 10 milhões com os juros." Além disso, a procuradora garante que há os custos com a manutenção e tripulação. "Ele é um catamarã e pode interessar para outros municípios que fazem esse transporte, por isso estamos fazendo contato com iniciativa privada."
O vereador Anderson Etter, na época secretária de Meio Ambiente de São Leopoldo, contesta a informação de que o barco não navega no Sinos. "Tenho plena convicção, baseada em dados técnicos, que atestam e comprovam a navegabilidade do equipamento no trecho da BR 116 em direção ao Guaíba. Isso sob outorga emita pela Marinha. O Barco Peixe Dourado não é uma ideia original. Ele foi feito por uma equipe de engenharia nos mesmos moldes do antigo Martim Pescador, com as mesmas medições."
Conforme Etter, com o término da gestão do governo anterior não houve o princípio da continuidade. "Trata-se de bem público que poderia firmar parcerias para acessar recursos de projetos federais e fontes de financiamento. A não utilização do barco se configura em uma ação de negacionismo ambiental de uma gestão que não reconhece um importante equipamento de educação ambiental, de pesquisa e controle. Não há vontade política."
BARCO ESTILO CATAMARÃ EM FORMATO DE SALA DE AULA
O Barco-Escola no estilo catamarã foi construído pela Indústria Naval Catarinense Ltda, de Navegantes/SC, com 66 lugares e formato de sala de aula e foi adquirido para funcionar como espaço voltado à educação socioambiental, pesquisa, ecoturismo, controle e fiscalização ambiental, especialmente junto ao Rio do Sinos. A embarcação, que chegou ao município leopoldense em dezembro de 2024, tem 18 metros de comprimento, 7 metros de largura e 4,5 metros de altura. O barco teve um custo de cerca de R$ 5,1 milhões pagos com recursos do município e do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
