O Cpers Sindicato, reunindo em torno de mil pessoas, promoveu um protesto na manhã desta segunda-feira, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Medianeira, no bairro homônimo de Porto Alegre, contra o projeto da Parceria Público-Privada (PPPs) da Infraestrutura Escolar, estruturada pelo governo do Estado. O leilão está marcado para o próximo dia 26 de junho, na B3, em São Paulo, e entrega das propostas ocorre quatro dias antes.
O local foi escolhido por a instituição de ensino estar integrada na PPP. Com faixas, trio elétrico e participação da comunidade escolar e representantes de diversos núcleos locais, primeiro em frente ao colégio, e depois em caminhada pelas ruas da região, os manifestantes alegaram serem contra o que classificam de “venda das escolas públicas”, algo negado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), procurada para comentar.
“O termo PPP traz a ideia de uma concessão, criando uma falsa impressão de que ainda teríamos um controle público, o que não ocorre na realidade. Há um disfarce de privatização. Temos observado que esta tem sido uma linha política de vários governos que se alinham ao neoliberalismo na educação”, disse o 1º vice-presidente do Cpers, Alex Saratt.
Ato contra a privatização de escolas públicas, promovido pelo CPERS
“Há casos inclusive mais radicais, como no Paraná, onde a escola toda foi repassada para uma empresa, tanto a infraestrutura, as funções e o quadro de pessoal. No Rio Grande do Sul, apesar de não termos ainda um formato nestes termos, tudo nos leva a crer que é uma forma de privatização da escola pública com recursos que foram sonegados às escolas”, acrescentou.
No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) havia publicado uma medida cautelar suspendendo a PPP, mas o presidente do órgão, Iradir Pietroski, liberou a continuidade do processo em janeiro deste ano, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). “Acredito que o presidente do TCE tenha agido de maneira temerária, ao derrubar a liminar de maneira monocrática”, disse ainda Saratt. O edital do Estado prevê reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais de ensino fundamental e médio de 15 municípios.
A parceria deve beneficiar, conforme o governo, mais de 60,5 mil alunos, e as instituições selecionadas por dados do Programa RS Seguro, com foco na maior vulnerabilidade social. Ainda segundo a Seduc, “não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público. A responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da Secretaria Estadual da Educação”.
