A União Nacional dos Estudantes (UNE) protocolou no Senado, neste mês (em 11/6), o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Aluguel Universitário (Pnau). A proposta cria um auxílio financeiro para ajudar estudantes de baixa renda a custear despesas com moradia e permanecer na universidade. O PL n° 3049/2026 segue para tramitação nas comissões do Senado, onde a UNE irá acompanhar o processo.
Entre os objetivos da iniciativa estão a redução da evasão no Ensino Superior, a garantia de condições dignas de moradia e o fortalecimento das políticas de assistência estudantil. Pela proposta, o valor do benefício seria definido em regulamento, considerando os custos de moradia em cada região do país.
O custeio seria direcionado a estudantes de graduação e pós-graduação presenciais, que precisem morar fora de sua cidade de origem para estudar. E a prioridade é aluno inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
O projeto da UNE é inspirado no programa “Aluguel Universitário”, da Prefeitura de Niterói (RJ), que promoveu o atendimento de 1,2 mil estudantes.
