Uma série de casos extremos de violência contra crianças têm chocados o Rio Grande do Sul nos últimos meses. As ocorrências incluem crimes como o das gêmeas assassinadas pela mãe em Igrejinha, da menina morta pela mãe em Guaíba, da menina sequestrada e abusada em Tramandaí e do menino atirado de uma ponte pelo pai em São Gabriel, entre outros.
Diante de tantos casos, muitos deles praticadas dentro do âmbito familiar, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está voltada à prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Lançado em dezembro de 2024, o Projeto Mãos Dadas tem como foco mobilizar a sociedade, divulgar canais de denúncia e fortalecer a integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção infantil.
Nos primeiros meses de atuação, o projeto já realizou encontros presenciais em Lajeado, Osório, Eldorado do Sul e São Leopoldo, reunindo mais de 300 profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública.
A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, explica que a iniciativa surgiu diante dos números alarmantes de violência registrados no Estado. “O que tem chamado atenção é que muitas situações de violência são praticadas por familiares, ou pessoas muito próximas da família da criança ou adolescente. E o que causa maior perplexidade, são os crimes cometidos por pais. Esse tipo de crime é mais difícil de ser evitado, por isso a importância da sensibilização da sociedade gaúcha, para que todos estejam atentos e, em caso de suspeita ou certeza da prática de violência, faça a denúncia”, explica.
Além de divulgar os canais de denúncia, o projeto busca capacitar profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes. Segundo Cristiane, um dos principais desafios é garantir que os integrantes da rede de proteção estejam preparados para agir rapidamente diante de suspeitas de violência.
Durante os encontros já realizados, os participantes relataram dificuldades na comunicação entre os órgãos responsáveis e a necessidade de ajustes nos protocolos de atendimento. “No momento das reuniões já é possível ver que ocorre uma maior aproximação dos envolvidos, trazendo para o diálogo questões que não estejam suficientemente resolvidas ou que precisam de ajustes”, relata a promotora.
O lançamento do projeto acontece em um momento de preocupação com o aumento da violência infantil no Estado. Casos recentes, como o assassinato do menino Théo, jogado de uma ponte pelo pai em São Gabriel, trouxeram novamente à tona a urgência de medidas preventivas.
Segundo a promotora, muitas vezes, a violência contra crianças está diretamente ligada à violência doméstica e de gênero. “Neste caso específico (Théo) a criança foi morta como uma forma de vingança pela inconformidade com o fim do relacionamento. Seria possível evitar se alguém tivesse percebido a intenção do agressor e noticiado o caso para os órgãos competentes. Por esse motivo que, um dos eixos do projeto, é a divulgação dos canais de denúncia, para que a sociedade também contribua acionando e prestando as informações”, explica.
Cristiane ressalta, ainda, que a rede, quando recebe a notícia de violência, precisa agir para proteger a criança ou adolescente, assegurar seus direitos e os órgãos de segurança devem rapidamente adotar as medidas para a segurança da vítima e responsabilização do agressor, na forma da lei.
Assim, muitos casos poderiam ser evitados se houvesse um olhar mais atento da sociedade para sinais de risco. “As escolas, por exemplo, são espaços onde, muitas vezes, são identificadas situações de violência ou de suspeita da ocorrência dela, mas os profissionais da educação precisam estar preparados para agir nessas situações e adotar os procedimentos adequados”, justifica.
Nos próximos meses, o Projeto Mãos Dadas seguirá percorrendo o Estado, promovendo treinamentos e encontros presenciais para ampliar a integração entre os profissionais da rede de proteção.