A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Dióscuros para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos de transporte de pacientes da rede municipal de saúde e de estudantes em Caçapava do Sul, na região da Campanha.
A investigação aponta um suposto esquema envolvendo empresas com vínculos familiares e comerciais, além de indícios de participação de agentes públicos municipais. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. A operação também resultou na aplicação de medidas cautelares, como a proibição de contato entre os agentes públicos e os empresários investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos.
Segundo a PF, as apurações indicam que um grupo empresarial teria atuado de forma coordenada para controlar as contratações públicas dos serviços de transporte. Para isso, diferentes empresas seriam utilizadas para simular concorrência nos processos licitatórios. Também há indícios de que agentes públicos municipais, que não tiveram cargos e nem nomes revelados, tenham participado do direcionamento e da viabilização dos contratos.
Além das suspeitas de fraude nas licitações, os investigadores identificaram possíveis irregularidades na execução dos serviços de transporte de pacientes. Entre elas estão cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas, uso de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e faturamento de viagens que não teriam sido realizadas.
As buscas têm como objetivo reunir novas provas, identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer a extensão das irregularidades.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa.
Prefeito diz que foi alvo da ação
Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o prefeito de Caçapava do Sul, Marcelo Spode, confirmou que foi um dos alvos da operação. Segundo ele, agentes da Polícia Federal estiveram em sua residência por volta das 7h e solicitaram acesso ao imóvel e a apreensão de seu celular.
Spode afirmou que foi bem tratado pelos policiais e disse estar tranquilo em relação à investigação. “Como eu sou prefeito, eu sou o ordenador de despesa, sou responsável pelo município. Então, eu tenho obrigação de responder tudo que for pedido”, declarou. O prefeito também afirmou esperar que a apuração seja conduzida “com muita responsabilidade e muita firmeza”.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Caçapava do Sul ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a operação. O espaço permanece aberto para manifestação.
Prefeitura afirma que investiga o caso há oito meses
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Prefeitura de Caçapava do Sul afirmou que a investigação envolve empresas privadas que prestam serviços ao município há mais de duas décadas e teve início antes da atual gestão. A administração municipal informou que instaurou um processo administrativo especial para apurar possíveis irregularidades e que vem colaborando com o Ministério Público e os demais órgãos responsáveis há cerca de oito meses.
A Prefeitura também declarou que uma das empresas envolvidas já foi obrigada a devolver recursos aos cofres públicos por determinação do próprio município. Como a investigação tramita sob sigilo, a administração afirmou que não irá comentar informações protegidas pelo procedimento.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“A Administração Municipal de Caçapava do Sul esclarece que a operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4 de novembro, está relacionada a uma investigação que teve início há muito tempo, antes do atual mandato, e que envolve empresas privadas prestadoras de serviços à Administração Municipal.
É importante destacar que o Município vem colaborando com as investigações há bastante tempo, acompanhando os desdobramentos e adotando as providências cabíveis, sempre em conformidade com as orientações do Ministério Público e os procedimentos administrativos instaurados.
A investigação envolve empresas que prestam serviços ao Município há mais duas décadas. Diante dos fatos apurados ao longo dos últimos anos, a Administração Municipal instaurou processo administrativo especial para averiguar possíveis irregularidades, em colaboração com o Ministério Público.
Inclusive, uma das empresas envolvidas já foi obrigada a devolver recursos aos cofres públicos, por determinação do próprio Município, no contexto das medidas adotadas e do acompanhamento das apurações conduzidas pelo Ministério Público.
Ressaltamos que parte dos fatos já havia sido divulgada anteriormente pela imprensa e que as providências administrativas vêm sendo tomadas pela atual gestão há algum tempo, muito antes desta nova fase da operação policial.
Considerando que a investigação tramita sob sigilo, o Município respeitará os limites legais e não fará manifestações sobre informações protegidas pelo procedimento.
A investigação abrange, entre outros aspectos, a prestação de serviços terceirizados de transporte de pacientes, realizada por empresas que mantêm contratos com o Município há mais de duas décadas. A Administração Municipal tem conhecimento dos fatos e, há cerca de oito meses, vem adotando as medidas administrativas cabíveis, acompanhando as apurações e colaborando com os órgãos competentes. As investigações, no entanto, abrangem outros elementos que seguem sob análise.
A partir desta nova etapa, a Administração Municipal continuará prestando todo o suporte necessário aos órgãos responsáveis e acompanhando os desdobramentos da operação, aguardando também a conclusão do processo administrativo especial instaurado. O Município reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a colaboração com os órgãos de controle e a adoção de todas as medidas necessárias à proteção do interesse público. Nenhuma informação foi divulgada anteriormente em razão do sigilo judicial que envolve o procedimento.”